0016218-53.2022.5.16.0005

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4222/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
dia 10/06/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
Presidente
(98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0016218-53.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE ADILTON LOPES DOS SANTOS
Bairro Areinha
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
São Luís/MA SOUSA(OAB: 11280/MA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CEP: 65030015
CORREIOS E TELEGRAFOS
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Intimado(s)/Citado(s):
- ADILTON LOPES DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Secretaria da 2ª Turma Processo Nº AP-0016256-61.2024.5.16.0016
Pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Pauta de Julgamento
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Pauta da 17ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (13ª na modalidade
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
VIRTUAL) com início no dia 27/05/2025 (terça-feira), às 9h, e PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
término no dia 03/06/2025 (terça-feira), às 9h.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
virtual da 2ª Turma, com início no dia 27/05/2025 (terça-feira), às TRABALHO
9h, e término no dia 03/06/2025 (terça-feira), às 9h.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa - MUNICIPIO DE SAO LUIS
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 26/05/2025 (segunda-feira), SAO LUIS
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Processo Nº RORSum-0016340-86.2024.5.16.0008
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de
RECORRENTE SUPRITECH SOLUCOES
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por AMBIENTAIS LTDA
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 7187/MA)
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas RECORRIDO DANIEL SAMPAIO SOUSA
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema ADVOGADO ANA BEATRIZ BARBOSA VIANA
COSTA(OAB: 25276/MA)
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do TRABALHO
Regimento Interno do TRT.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
- DANIEL SAMPAIO SOUSA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
- ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227731