0016428-12.2024.5.16.0013

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- APARECIDA ROCHA PEREIRA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- ERS ADMINISTRACAO DE HOTEIS E TURISMO LTDA CASTRO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0016428-12.2024.5.16.0013 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PAULO MENDES SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
CASTRO SOUSA(OAB: 11280/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
RECORRENTE ADEMILSON DE MORAIS SOUZA
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20148/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESGOTO - PAULO MENDES SOUSA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALVES
SANTOS(OAB: 11421/MA)
Processo Nº ROT-0016444-24.2023.5.16.0005
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
- ADEMILSON DE MORAIS SOUZA
ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOURA(OAB: 8192/MA)
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO RECORRENTE TERRA FERTIL
DE AGUA E ESGOTO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016429-34.2023.5.16.0012 BURGOS(OAB: 12645/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO JOSE RAIMUNDO ABREU
RODRIGUES
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM VIANA(OAB: 5358/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRIDO FM MODEL TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA
FILHO(OAB: 436753/SP) - JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES
RECORRIDO VALMIR SILVA FERNANDES JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
10097/MA) - TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016448-88.2024.5.16.0017
- FM MODEL TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- VALMIR SILVA FERNANDES JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0016432-85.2024.5.16.0001 RECORRENTE AGRISA AGROINDUSTRIAL SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JOAO S/A
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO FABRICIO TRISTAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA MELQUIADES(OAB: 82007/MG)
RECORRENTE LUIS CARLOS SILVA ALMEIDA RECORRIDO JOSE RIBAMAR MORAES REGO
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA) FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP)
RECORRIDO L D EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL OLIVEIRA DO
NASCIMENTO SA(OAB: 16046/MA) - AGRISA AGROINDUSTRIAL SAO JOAO S/A
ADVOGADO RAIMUNDO JORGE DA SILVA - JOSE RIBAMAR MORAES REGO
FILHO(OAB: 16449/MA)
Processo Nº ROT-0016463-51.2024.5.16.0019
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- L D EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- LUIS CARLOS SILVA ALMEIDA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
Processo Nº ROT-0016441-14.2024.5.16.0012 SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMSERH
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