0017411-72.2023.5.16.0004

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RAIMUNDO RODRIGUES CANIDE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CORREIOS E TELEGRAFOS
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE JORGE BENAS DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO MARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JORGE BENAS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - RAIMUNDO RODRIGUES CANIDE
6435/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0017411-72.2023.5.16.0004
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- JORGE BENAS DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
MARANHAO
RECORRIDO PATRICK BEZERRA CASTRO
Processo Nº ROT-0017370-72.2023.5.16.0015
ADVOGADO VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 20101/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
INTERESSADO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JAILSON DINIZ SERRAO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUZA(OAB: 247435/SP) - PATRICK BEZERRA CASTRO
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
Processo Nº ROT-0017412-57.2023.5.16.0004
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GANDRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS
- JAILSON DINIZ SERRAO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
Processo Nº RORSum-0017375-57.2024.5.16.0016 RECORRENTE PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE VALE S.A.
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) RECORRIDO ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO PEDRO AURINO PINHEIRO DE ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
ABREU 334541/SP)
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
TRABALHO
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALE S.A.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO AURINO PINHEIRO DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017385-37.2024.5.16.0005 - ELIVELTON DA SILVA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - VALE S.A.
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903