Processo ativo
0000101-66.2023.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000101-66.2023.5.05.0131
Ação: RIO VERDE S/A ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIANA RICCIO AGRAVADO CO *** MARIANA RICCIO AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO MARIANA RICCIO AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
- AILTON RIBEIRO 10261/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO NEOS PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
- ODM TRANSPORTES LTDA 189994/SP)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
- VIACAO RIO VERDE S/A Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000101-66.2023.5.05.0131
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO Processo Nº ROT-0000111-50.2022.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP) RECORRENTE JEFERSON DE CARVALHO MIGUEL
RECORRENTE JOSIVALDO SANTOS LIMA ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
20696/BA)
MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
ADVOGADO CONSTANTINO SANTOS
RECORRENTE TIM S A
PALMEIRA(OAB: 33922/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
BAHIA LTDA
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA 17098/BA)
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI NETO(OAB: 11542/BA)
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO SARAH DE CASTRO RECUPERACAO JUDICIAL
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
RECORRIDO JOSIVALDO SANTOS LIMA 17098/BA)
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
MEDEIROS(OAB: 71152/BA) 73126/BA)
RECORRIDO TIM S A ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
10261/BA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
TESTEMUNHA AURIA APARECIDA DA SILVA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Intimado(s)/Citado(s): REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA)
- AURIA APARECIDA DA SILVA
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO INTERESSADO DA BAHIA
- JOSIVALDO SANTOS LIMA
- TIM S A Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Processo Nº AP-0000108-33.2011.5.05.0631
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUDICIAL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - JEFERSON DE CARVALHO MIGUEL
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0000126-07.2017.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO APARECIDO SOUZA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO RAFAELA DOROTEA
FILHO
SCAVUZZI(OAB: 22739/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
FILHO
10438/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO MARIANA RICCIO AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
- AILTON RIBEIRO 10261/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO NEOS PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
- ODM TRANSPORTES LTDA 189994/SP)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
- VIACAO RIO VERDE S/A Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000101-66.2023.5.05.0131
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO Processo Nº ROT-0000111-50.2022.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP) RECORRENTE JEFERSON DE CARVALHO MIGUEL
RECORRENTE JOSIVALDO SANTOS LIMA ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
20696/BA)
MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
ADVOGADO CONSTANTINO SANTOS
RECORRENTE TIM S A
PALMEIRA(OAB: 33922/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
BAHIA LTDA
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA 17098/BA)
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI NETO(OAB: 11542/BA)
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO SARAH DE CASTRO RECUPERACAO JUDICIAL
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
RECORRIDO JOSIVALDO SANTOS LIMA 17098/BA)
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
MEDEIROS(OAB: 71152/BA) 73126/BA)
RECORRIDO TIM S A ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
10261/BA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
TESTEMUNHA AURIA APARECIDA DA SILVA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Intimado(s)/Citado(s): REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA)
- AURIA APARECIDA DA SILVA
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO INTERESSADO DA BAHIA
- JOSIVALDO SANTOS LIMA
- TIM S A Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Processo Nº AP-0000108-33.2011.5.05.0631
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUDICIAL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - JEFERSON DE CARVALHO MIGUEL
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0000126-07.2017.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO APARECIDO SOUZA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO RAFAELA DOROTEA
FILHO
SCAVUZZI(OAB: 22739/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
FILHO
10438/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120