0000972-90.2013.5.05.0311

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA TAVARES MATOS
FONSECA(OAB: 96154/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABIRITO
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
17932/BA) ADVOGADO SUELEM GRACIANE DA SILVA
FONSECA(OAB: 152619/MG)
RECORRIDO EDMUNDO RIBEIRO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
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SENA(OAB: 27352/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CONTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON VINICIUS VAZ DIAS
- EDMUNDO RIBEIRO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABIRITO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Processo Nº AP-0000972-90.2013.5.05.0311
Processo Nº ROT-0000885-88.2023.5.05.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE ROBERIO DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE ANDRE LUIZ MATOS OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
LOPES RAMOS(OAB: 5981/BA)
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE AGRAVADO GILBERTO PEREIRA FEITOSA
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
AGRAVADO GILBERTO PEREIRA FEITOSA - ME
RECORRIDO TIM S A
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - GILBERTO PEREIRA FEITOSA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) - GILBERTO PEREIRA FEITOSA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROBERIO DA SILVA RIBEIRO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001258-24.2024.5.05.0201
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDRE LUIZ MATOS OLIVEIRA LOPES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- TIM S A RECORRENTE EDIVANDA QUEIROZ RODRIGUES
ADVOGADO CLAUDIO LIMA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000912-81.2024.5.05.0651 41144/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DANIEL GUIMARÃES BRISO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE FREITAS COUTINHO
CORREA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
15413/PE)
RECORRENTE EDNA SANTOS DE MATOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTANA - DANIEL GUIMARÃES BRISO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EDIVANDA QUEIROZ RODRIGUES
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001303-05.2024.5.05.0532
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDNA SANTOS DE MATOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SANTANA RECORRENTE JORLANDO AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
Processo Nº ROT-0000920-44.2024.5.05.0009
ADVOGADO ALCIDES BARRETO BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 13267/PB)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRENTE GLEIDSON VINICIUS VAZ DIAS SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
45299/BA) NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
9528/BA) HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO CONTERPLAN CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446