0000467-61.2016.5.05.0031

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO MARIANE SILVA MORAES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
75395/BA)
- ANTONIO CONCEICAO
ADVOGADO FABIAN TOURINHO SILVA(OAB:
17707/BA) - SILVANO DOS SANTOS REIS
RECORRIDO SMG INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO ROGERIO BRITO CAMPOS(OAB: Processo Nº AP-0000467-61.2016.5.05.0031
28545/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZA APARECIDA OLIVEIRA
- ALISSON DE JESUS SANTOS LOMBA
- SMG INDUSTRIA LTDA AGRAVANTE CONTAX S.A.
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
. CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Pauta de Julgamento
214918/SP)
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO
Turma. NETO(OAB: 17700/PE)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta- ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO(OAB: 23255/PE)
feira) às 09:00.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025 ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
(sexta-feira) às 09:00. AGRAVADO BANCO CREDICARD S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de 25998/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos AGRAVADO RAFAEL LIMA DA SILVA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- BANCO CREDICARD S.A.
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- CONTAX S.A.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- RAFAEL LIMA DA SILVA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Processo Nº ROT-0000468-15.2014.5.05.0161
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. LOMBA
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000131-10.2017.5.05.0003 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
AGRAVANTE CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE
FREITAS RECORRIDO ANTONIO CARLOS MENDES
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
23203/BA) GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
AGRAVADO ALCIDES TELES PINTO ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MENDES
- ALCIDES TELES PINTO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS
Processo Nº AP-0000485-27.2016.5.05.0017
Processo Nº AP-0000458-42.2024.5.05.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
AGRAVANTE ANTONIO CONCEICAO
JUDICIAL
ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
12722/BA)
CAUX(OAB: 106383/MG)
AGRAVADO SILVANO DOS SANTOS REIS
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ALISSON CARDOSO PEIXOTO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
57423/BA)
25998/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337