0100387-72.2023.5.01.0225

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 146
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIANGELA MENDES Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ALBUQUERQUE MARQUES DE
AGRAVANTE JOBISON DA SILVA MORAIS
OLIVEIRA(OAB: 169859/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
CATARINO(OAB: 66820/RJ)
ADVOGADO DIEGO NEVES FERREIRA(OAB:
AGRAVADO GERALDO LUCIO DA SILVA
182808/RJ)
ADVOGADO THAMIRES FREITAS DA SILVA
ADVOGADO IGOR DE MORAES PERNAMBUCO
COUTIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO(OAB: 164615/MG)
AGOSTINI DE MATOS(OAB:
145978/RJ) AGRAVADO MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB: ADVOGADO THAMIRES FREITAS DA SILVA
99185/RJ) COUTINHO(OAB: 164615/MG)
ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO LUCIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOBISON DA SILVA MORAIS
- FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA WERNECK
- MARIA JOSE DA SILVA
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Processo Nº ROT-0100387-72.2023.5.01.0225
Processo Nº ROT-0100185-96.2023.5.01.0063 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRENTE FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
RECORRENTE SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
RECORRENTE JOSE EDNALDO DOS SANTOS E SERVICOS LTDA
FERNANDES
ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
ADVOGADO RACHEL CORDEIRO DA SILVA SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
PEREIRA(OAB: 1617/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741/RJ) NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO LEO RICHARD DARMONT(OAB: RECORRIDO ARTUR DA CONCEICAO
87776-D/RJ)
ADVOGADO JONATHAN PONTES DE MELO(OAB:
ADVOGADO LEANDRO FEITOSA DOS 219546/RJ)
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO Elisabete Moreira da Silva(OAB:
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
133876-D/RJ)
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
253223/RJ)
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRENTE S.M.21 ENGENHARIA E
ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
CONSTRUCOES S.A.
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
RECORRIDO JOSE EDNALDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES
ADVOGADO RACHEL CORDEIRO DA SILVA - ARTUR DA CONCEICAO
PEREIRA(OAB: 1617/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741/RJ) - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO LEO RICHARD DARMONT(OAB: - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
87776-D/RJ)
ADVOGADO LEANDRO FEITOSA DOS
Processo Nº ROT-0100465-97.2022.5.01.0226
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ) Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA DA SILVA(OAB: Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
253223/RJ) RECORRENTE INSTITUTO GNOSIS
RECORRIDO S.M.21 ENGENHARIA E ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES
CONSTRUCOES S.A. BORGES BARBOSA(OAB:
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM 109033/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ) RECORRENTE LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO DIONISIO LOPES
TRABALHO MATOS(OAB: 87172/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO INSTITUTO GNOSIS
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES
- JOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO ANTONIO DIONISIO LOPES
MATOS(OAB: 87172/RJ)
Processo Nº AP-0100326-66.2024.5.01.0262 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489