0001501-31.2023.5.22.0006

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIANNA DE MORAES RUBIM AGRAVANTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
PEREIRA(OAB: 7022/PI) DE ENERGIA S.A
PERITO RAQUEL DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS
NASCIMENTO MAGALHAES(OAB: 631-P/PI)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAGALHAES
- BANCO DO BRASIL SA FORTES(OAB: 5819/PI)
- PAULO BENEDITO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA JUNIOR ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
- RAQUEL DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
AGRAVANTE JOAO MARTINS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001501-31.2023.5.22.0006 ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 216750/SP)
Relator BASILICA ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
AGRAVADO EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
RECORRENTE CONSORCIO IRRIGACAO PONTAL DE ENERGIA S.A
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS
26639/BA) MAGALHAES(OAB: 631-P/PI)
RECORRENTE LIGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: FORTES(OAB: 1829/PI)
7510/BA) ADVOGADO ANA CAROLINA MAGALHAES
RECORRIDO AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA FORTES(OAB: 5819/PI)
S.A. ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
RECORRIDO CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
SANEAMENTO LTDA AGRAVADO JOAO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
26639/BA) 216750/SP)
RECORRIDO CONSORCIO IRRIGACAO PONTAL ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 25665/PR)
26639/BA)
RECORRIDO FRANCINILDO LIMA MELO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JESSICA RAQUEL MACEDO - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
SANTOS(OAB: 13486/PI)
- JOAO MARTINS DA SILVA
RECORRIDO LIGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A. Teresina, 28 de julho de 2025.
- CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA Ricardo Gomes Ferreira
- CONSORCIO IRRIGACAO PONTAL Secretário do Tribunal Pleno- Substituto
- FRANCINILDO LIMA MELO
- LIGA ENGENHARIA LTDA
Secretaria da 2ª Turma
Processo Nº AP-0001622-98.2019.5.22.0006 Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
2ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA: 5/8/25
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
AGRAVANTE MARIA SALOME LIMA
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
ADVOGADO SAMARA GRAMOZA VILARINHO
SOUZA(OAB: 9235/PI) Ato GP 55/2020), bem como Ato 2ª Turma nº 01/22.
ADVOGADO FREDERICO NUNES MENDES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 9024/PI) Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson Dr. Giorgi e
ADVOGADO MARIA ELVINA LAGES VERAS Dr. Marco
BARBOSA(OAB: 17423/PI)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE
SOUSA REINALDO(OAB: 13767/PI)
AGRAVADO MARCELO ARAUJO & CIA LTDA - ME Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
Intimado(s)/Citado(s):
Data da Pauta de Julgamento Virtual 5/8/25
- MARCELO ARAUJO & CIA LTDA - ME
- MARIA SALOME LIMA
Processo Nº AP-0001645-89.2015.5.22.0004 OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
Complemento Processo Eletrônico - PJE orais solicitadas
Relator FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA realizadas pelo Portal do TRT na internet
Revisor FRANCISCO METON MARQUES DE (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/), desta pauta terão os processos
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229766