Processo ativo
Mariano
ICMS/ Imposto sobre Circulação
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053
Vara: Vara Única; Ação: Execução
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Apelado: Mari *** Mariano
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 1 *** Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072450-56.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado:
Fendi Brasil - Comércio de Artigos de Luxo Ltda; Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1500425-89.2022.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500425-89.2022.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Eliane Ribeiro Claudino da Silva
1001567-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001567-29.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: Mariano
Tierra; Apelada: Sonia Maria Monteiro
1026047-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026047-92.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo;
Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Santos de Moraes; Advogado:
Rafael Roberto Cilto (OAB: 293458/SP)
1083718-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083718-10.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador);
Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e
Internacionais Ltda; Advogado: Valdir Lucio Machado de Oliveira (OAB: 144909/SP)
1085537-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085537-79.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP)
(Procurador); Apelado: Atual Participacoes Ltda; Advogado: Paulo Renato Graça (OAB: 164877/SP)
1090385-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090385-75.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando Aylton Alves de Mello; Advogado: Felipe Esteves Machado (OAB: 450451/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador)
1007990-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007990-26.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB:
515361/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: V. O. F. de I. I. e outro; Advogado: Thiago Correa Vasques (OAB:
270914/SP)
3000504-71.2013.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3000504-71.2013.8.26.0301; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex
Nonato Dias; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Advogada: Leticia Fernandes Santos (OAB: 431260/SP);
Advogada: Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador)
1000359-13.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000359-13.2020.8.26.0363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Tel Transportes Especializados Ltda; Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador)
1010637-34.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010637-34.2022.8.26.0224; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) (Procurador); Apelado: Supermercado Irmãos Lopes S.a.; Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP)
1010381-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010381-51.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maciel Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072450-56.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado:
Fendi Brasil - Comércio de Artigos de Luxo Ltda; Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1500425-89.2022.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500425-89.2022.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Eliane Ribeiro Claudino da Silva
1001567-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001567-29.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: Mariano
Tierra; Apelada: Sonia Maria Monteiro
1026047-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026047-92.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo;
Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Santos de Moraes; Advogado:
Rafael Roberto Cilto (OAB: 293458/SP)
1083718-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083718-10.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador);
Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e
Internacionais Ltda; Advogado: Valdir Lucio Machado de Oliveira (OAB: 144909/SP)
1085537-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085537-79.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP)
(Procurador); Apelado: Atual Participacoes Ltda; Advogado: Paulo Renato Graça (OAB: 164877/SP)
1090385-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090385-75.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando Aylton Alves de Mello; Advogado: Felipe Esteves Machado (OAB: 450451/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador)
1007990-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007990-26.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB:
515361/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: V. O. F. de I. I. e outro; Advogado: Thiago Correa Vasques (OAB:
270914/SP)
3000504-71.2013.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3000504-71.2013.8.26.0301; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex
Nonato Dias; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Advogada: Leticia Fernandes Santos (OAB: 431260/SP);
Advogada: Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador)
1000359-13.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000359-13.2020.8.26.0363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Tel Transportes Especializados Ltda; Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador)
1010637-34.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010637-34.2022.8.26.0224; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) (Procurador); Apelado: Supermercado Irmãos Lopes S.a.; Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP)
1010381-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010381-51.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maciel Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º