0011048-64.2021.5.15.0102

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 238
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- ALVARO CARLOS NOGUEIRA ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
- JULIO BORGES DE MEDEIROS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0011048-64.2021.5.15.0102 ADVOGADO LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 190984/SP)
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL ADVOGADO DANIEL GONCALVES
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL TEIXEIRA(OAB: 228560/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
CORREIOS E TELEGRAFOS LITORAL PAULISTA
RECORRENTE SILVIA APARECIDA MUNIZ RIBEIRO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
ADVOGADO LEILA APARECIDA SALVATI(OAB:
142283-D/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARAES
CUNHA(OAB: 244830/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SILVIA APARECIDA MUNIZ RIBEIRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO LEILA APARECIDA SALVATI(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
142283-D/SP)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARAES
CUNHA(OAB: 244830/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0011429-45.2020.5.15.0090
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE JULIANO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DE
CARVALHO(OAB: 325361/SP)
- SILVIA APARECIDA MUNIZ RIBEIRO
RECORRIDO EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
Processo Nº ROT-0011078-33.2023.5.15.0069 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE MALDONADO DAL MAS(OAB:
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL 136069/SP)
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SETE BARRAS
RECORRIDO ASSOCIACAO RENASCER
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SORAYA DORIA
- EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO IZABEL ELIAS DE ASSUNCAO(OAB:
485271/SP) - JULIANO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011779-39.2023.5.15.0151
- ASSOCIACAO RENASCER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SETE BARRAS
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
- SORAYA DORIA
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE JEFFERSON CARLOS PORFIRIO DA
Processo Nº ROT-0011334-82.2021.5.15.0121 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELNER RODRIGUES ALVES(OAB:
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL 269522/SP)
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE PORTPEDRAS - MARMORES E
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - GRANITOS LTDA
TRANSPETRO ADVOGADO JOAO PEDRO VITOR
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES ARANTES(OAB: 461284/SP)
GAY(OAB: 127335/SP) RECORRIDO JEFFERSON CARLOS PORFIRIO DA
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: SILVA
24902/SP) ADVOGADO HELNER RODRIGUES ALVES(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 269522/SP)
PETROBRAS RECORRIDO PORTPEDRAS - MARMORES E
ADVOGADO LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB: GRANITOS LTDA
190984/SP) ADVOGADO JOAO PEDRO VITOR
ADVOGADO DANIEL GONCALVES ARANTES(OAB: 461284/SP)
TEIXEIRA(OAB: 228560/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO TRABALHO
LITORAL PAULISTA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
132186/SP)
- JEFFERSON CARLOS PORFIRIO DA SILVA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES - PORTPEDRAS - MARMORES E GRANITOS LTDA
GAY(OAB: 127335/SP)
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