0000171-11.2024.5.05.0661

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- ALEXANDRE PISAPIO CORREA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- REFINARIA DE MATARIPE S.A. RECORRENTE ROSIJANE TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
Processo Nº RORSum-0000171-11.2024.5.05.0661 TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
FILHO JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
RECORRENTE DU PARA ACAI EIRELI
ADVOGADO ROSANIA MARIA DOS SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43174/BA)
- LOJAS RIACHUELO SA
RECORRIDO NAYLA SOUSA VIEIRA LUIZI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HULLEY UZIEL DEYVISON
CARNEIRO CAMPOS(OAB: - ROSIJANE TRINDADE DA SILVA
77928/BA)
Processo Nº ROT-0000202-43.2024.5.05.0463
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DU PARA ACAI EIRELI Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- NAYLA SOUSA VIEIRA LUIZI
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000172-35.2024.5.05.0551 RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
FILHO 78102/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
FILHO 37792/BA)
RECORRENTE DANIELA QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB:
ADVOGADO ROBERTA OLIVEIRA 66421/BA)
PEDROSA(OAB: 48839/GO) ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. MARTINS(OAB: 26258/BA)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES RECORRIDO V F MATERIAL DE CONSTRUCAO
DIAS(OAB: 25254/BA) PECAS E REFRIGERACAO LTDA
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB:
31719/BA)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO JOAQUIM MOREIRA FILHO(OAB:
6581/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA QUEIROZ OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E REGIAO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - V F MATERIAL DE CONSTRUCAO PECAS E
REFRIGERACAO LTDA
Processo Nº ROT-0000172-24.2024.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000215-25.2024.5.05.0016
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE WELINGTON SANTOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS RECORRENTE MARCELO SANTOS ROSARIO
SANTOS(OAB: 8504/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE 18681/BA)
OLIVEIRA(OAB: 59798/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
RECORRIDO MOVFRIO SERVICOS LTDA BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO MATEUS LIMA SOUZA(OAB: RECORRENTE MAX SERVICOS ASSESSORIA
63878/BA) EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
- MOVFRIO SERVICOS LTDA SILVA(OAB: 15462/BA)
- WELINGTON SANTOS DE SOUZA RECORRIDO CAMARGO CORREA INFRA
CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº ROT-0000185-64.2023.5.05.0132 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297