Marilena Pires do Prado

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Décimos / VPNI; Apelante: Sandro Luis da Silva; Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini
(OAB: 279591/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Leticia Aparecida dos
Santos Coimbra (OAB: 415774/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0004871-92.2008.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Município de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/
SP) (Procurador); Apelado: Henrique Carlos Branquinho Barbosa; Advogado: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB: 175999/SP); Apelado:
Gilmar Dominici; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Advogado: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB:
175999/SP); Advogada: Gabriela Chaves Silva (OAB: 417324/SP); Apelado: Empresa de Desenvolvimento de Franca Emdef; Advogado:
Anselmo Corsi Diniz (OAB: 246087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0004875-15.2004.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Procedimento Comum Cível; 0004875-15.2004.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Regina Célia Ramos; Advogado:
Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Apelante: Salete Garcia
Goularte da Silva; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/
SP); Apelante: Roberto de Paiva Direito; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Regiane Cristina Ferreira
Braga (OAB: 174363/SP); Apelante: Wandercy Aparecida Hespanhol Siqueira; Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/
SP); Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach
Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0005054-11.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005054-11.2025.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Raquel di Pardi da Cruz Silva Cirilo; Advogada: Erika Santos das Chagas (OAB: 210438/
SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0005964-23.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de
Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Cumprimento Provisório de Decisão; 0005964-23.2024.8.26.0037; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Apelante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
(Procurador); Apelada: Evanil Alonso Nogueira (Falecido); Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006058-54.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006058-
54.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marli Vitória dos Anjos; Advogado: Alexandre Miyasato
(OAB: 266114/SP); Apelante: Rogério Alves da Rocha; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Reginaldo Jose
Borges; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Raimundo Souza da Silva; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB:
266114/SP); Apelante: Paulo Roberto Vieira; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Osni da Silva Benício;
Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Nivea Maria dos Santos; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/
SP); Apelante: Mirian Alonso Guimarães; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Mauro Juliano de Luca; Advogado:
Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Carlos Eduardo Galanjauskas; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP);
Apelante: Marilena Pires do Prado; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Marcelo de Oliveira Souza; Advogado:
Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Lenira Maria Barbosa; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante:
Julio Ney Nobrega de Freitas; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Elisabete Alves; Advogado: Alexandre
Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Denerval Jeronimo Pintão; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Daniel
Alves Cardoso; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelante: Claudette Begattini; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB:
266114/SP); Apelante: Yolanda Torini; Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006220-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006220-83.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Elizabeth Fatima Longo de Souza; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/
PR); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); Interessado:
Antonio Belmone Navarro; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR); Interessado: Maria Aparecida Silva; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º