Processo ativo
MARILHA DOURADO AIRES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Manifeste-se a parte
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0710657-71.2022.8.07.0016
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Partes e Advogados
Autor: MARILHA DOURADO AIRES REU: TAM LINHAS AE *** MARILHA DOURADO AIRES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Manifeste-se a parte
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0710657-71.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF64447
- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º
Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710657-71.2022.8.07.0016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. DESPACHO Houve depósito judicial efetuado, no
importe de R$ 8.139,36 (id. 147101636), pela executada CLARO S.A. em favor da exequente. Intime-se o credor para fornecer os seus dados
bancários, a fim de viabilizar a transferência do valor depositado. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Banco, Código do
banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX (Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). Após, ante os depósitos judiciais realizados no curso
processual, intime-se a parte exequente para se manifestar se anui com os valores depositados e dá quitação à obrigação perseguida. Caso
positivo, retornem os autos conclusos para sentença para extinção do feito. A inércia será interpretada como anuência. [assinado digitalmente]
JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0755418-90.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILHA DOURADO AIRES. Adv(s).: DF69952
- LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER, DF24749 - NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA. R: TAM LINHAS AEREAS S/
A.. Adv(s).: SP0146730A - FERNANDO ROSENTHAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755418-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILHA DOURADO AIRES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida quanto ao documento juntado
pela autora após a audiência de conciliação (id. 149886851). Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-
se os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0756038-05.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF0028651A - FABIO FELIX SOUZA DA SILVA, DF32188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. R: FCB - TRANSPORTE
LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0044747A - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0756038-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Em homenagem ao
princípio do contraditório, dê-se vista à parte demandada acerca dos documentos juntados pelo autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem
os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0756707-58.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KALINE LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF54618
- WANESSA DE ARAUJO SERPA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF38167 - ANA CLARA RODRIGUES ROCHA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0756707-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KALINE LIMA DE
OLIVEIRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação
apresentada. Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença.
[assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0730434-13.2020.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO. Adv(s).: CE41730 -
GLEYSON NERY RODRIGUES, CE22542 - WILKER MACEDO LIMA. R: FLAVIO MARCILIO MONTEIRO. Adv(s).: CE15467 - ERIVAN ALVES
DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0730434-13.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCOS ROBERIO
RIBEIRO MONTEIRO REU: FLAVIO MARCILIO MONTEIRO DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o credor a se
manifestar sobre a exceção de pré-executividade de id. 150196200, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS
RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0703224-79.2023.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF50482 - PAULA SILVA ROSA. R: GLAUCIA ROCHA DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0703224-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS
LTDA - ME EXECUTADO: GLAUCIA ROCHA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO Realizadas as consultas deferidas na Decisão de id.
147234766, os resultados foram infrutíferos, conforme relatórios de Id. 15098611 e Id. 150986112. Promova o exequente o andamento do feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR
LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0767779-42.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SIGA CREDITO FACIL LTDA. Adv(s).: DF64606
- MATHEUS DA SILVA FERREIRA. R: MIRAILDE CONCEICAO BESSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0767779-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA
EXECUTADO: MIRAILDE CONCEICAO BESSA DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não
restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud (Id. 150986135), bem como a consulta ao sistema Renajud (Id. 150986139). Promova o
exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95.
[assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0745841-25.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS
SANTOS. Adv(s).: DF68916 - MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE. R: THIAGO PAULO MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF52517 - JULIANA
ARAUJO CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0745841-25.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS EXECUTADO: THIAGO PAULO MOREIRA DE ARAUJO DESPACHO A
diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.
Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei
9.099/95. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0702127-44.2023.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. Adv(s).:
DF48102 - ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. R: ERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número
do processo: 0702127-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK
RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: ERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Os valores encontrados na conta bancária da
parte executada, por intermédio do sistema Sisbajud, são irrisórios, insuficientes até para cobrir as custas processuais (art. 836, do CPC). Dessa
forma, determinei o desbloqueio, consoante minuta Id. 151010398. Segue resultado da pesquisa Renajud. 151010401. Promova o exequente
901
N. 0710657-71.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF64447
- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º
Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710657-71.2022.8.07.0016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. DESPACHO Houve depósito judicial efetuado, no
importe de R$ 8.139,36 (id. 147101636), pela executada CLARO S.A. em favor da exequente. Intime-se o credor para fornecer os seus dados
bancários, a fim de viabilizar a transferência do valor depositado. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Banco, Código do
banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX (Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). Após, ante os depósitos judiciais realizados no curso
processual, intime-se a parte exequente para se manifestar se anui com os valores depositados e dá quitação à obrigação perseguida. Caso
positivo, retornem os autos conclusos para sentença para extinção do feito. A inércia será interpretada como anuência. [assinado digitalmente]
JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0755418-90.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILHA DOURADO AIRES. Adv(s).: DF69952
- LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER, DF24749 - NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA. R: TAM LINHAS AEREAS S/
A.. Adv(s).: SP0146730A - FERNANDO ROSENTHAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755418-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILHA DOURADO AIRES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida quanto ao documento juntado
pela autora após a audiência de conciliação (id. 149886851). Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-
se os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0756038-05.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF0028651A - FABIO FELIX SOUZA DA SILVA, DF32188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. R: FCB - TRANSPORTE
LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0044747A - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0756038-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Em homenagem ao
princípio do contraditório, dê-se vista à parte demandada acerca dos documentos juntados pelo autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem
os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0756707-58.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KALINE LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF54618
- WANESSA DE ARAUJO SERPA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF38167 - ANA CLARA RODRIGUES ROCHA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0756707-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KALINE LIMA DE
OLIVEIRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação
apresentada. Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença.
[assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0730434-13.2020.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO. Adv(s).: CE41730 -
GLEYSON NERY RODRIGUES, CE22542 - WILKER MACEDO LIMA. R: FLAVIO MARCILIO MONTEIRO. Adv(s).: CE15467 - ERIVAN ALVES
DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0730434-13.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCOS ROBERIO
RIBEIRO MONTEIRO REU: FLAVIO MARCILIO MONTEIRO DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o credor a se
manifestar sobre a exceção de pré-executividade de id. 150196200, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS
RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0703224-79.2023.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF50482 - PAULA SILVA ROSA. R: GLAUCIA ROCHA DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0703224-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS
LTDA - ME EXECUTADO: GLAUCIA ROCHA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO Realizadas as consultas deferidas na Decisão de id.
147234766, os resultados foram infrutíferos, conforme relatórios de Id. 15098611 e Id. 150986112. Promova o exequente o andamento do feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR
LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0767779-42.2022.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SIGA CREDITO FACIL LTDA. Adv(s).: DF64606
- MATHEUS DA SILVA FERREIRA. R: MIRAILDE CONCEICAO BESSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0767779-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA
EXECUTADO: MIRAILDE CONCEICAO BESSA DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não
restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud (Id. 150986135), bem como a consulta ao sistema Renajud (Id. 150986139). Promova o
exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95.
[assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0745841-25.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS
SANTOS. Adv(s).: DF68916 - MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE. R: THIAGO PAULO MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF52517 - JULIANA
ARAUJO CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0745841-25.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS EXECUTADO: THIAGO PAULO MOREIRA DE ARAUJO DESPACHO A
diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.
Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei
9.099/95. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
N. 0702127-44.2023.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. Adv(s).:
DF48102 - ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. R: ERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número
do processo: 0702127-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK
RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: ERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Os valores encontrados na conta bancária da
parte executada, por intermédio do sistema Sisbajud, são irrisórios, insuficientes até para cobrir as custas processuais (art. 836, do CPC). Dessa
forma, determinei o desbloqueio, consoante minuta Id. 151010398. Segue resultado da pesquisa Renajud. 151010401. Promova o exequente
901