0020864-67.2022.5.04.0611

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE Processo Nº ROT-0020864-67.2022.5.04.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS) RECORRENTE ASSOCIACAO DAS DAMAS DE
CARIDADE
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS) ADVOGADO DEBORA FOCHESATTO(OAB:
111764/RS)
RECORRIDO LEONARDO DE OLIVEIRA PERES
RECORRENTE THIELE DE FATIMA OLIVEIRA
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB: RANGEL
107929/RS)
ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
80283/RS)
ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB:
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA 101553/RS)
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB:
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA 76536/RS)
LIMA(OAB: 90197/RS)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON SOARES(OAB: 47509/RS)
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
LONDERO(OAB: 55221/RS)
ADVOGADO DEBORA FOCHESATTO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE 111764/RS)
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS DAMAS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARIDADE
TRABALHO
ADVOGADO DEBORA FOCHESATTO(OAB:
111764/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO THIELE DE FATIMA OLIVEIRA
- LEONARDO DE OLIVEIRA PERES RANGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB:
101553/RS)
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB:
Processo Nº ROT-0020848-85.2022.5.04.0103 76536/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN SOARES(OAB: 47509/RS)
FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN TRABALHO
FERREIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO PELOTENSE DE
Intimado(s)/Citado(s):
ASSISTENCIA E CULTURA
ADVOGADO Cintia Sacco Costa(OAB: 51626/RS) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE
CRUZ ALTA
ADVOGADO JAIRO HALPERN(OAB: 25852/RS)
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO MEDICO DO RIO
GRANDE DO SUL - THIELE DE FATIMA OLIVEIRA RANGEL
ADVOGADO LUIZ PAULO OLLE BRUNDO(OAB:
75811/RS) Processo Nº ROT-0020894-17.2021.5.04.0004
ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46520/RS) Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
RECORRIDO ASSOCIACAO PELOTENSE DE FERREIRA
ASSISTENCIA E CULTURA Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO Cintia Sacco Costa(OAB: 51626/RS) FERREIRA
ADVOGADO JAIRO HALPERN(OAB: 25852/RS) RECORRENTE SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO RAFAEL SEGANFREDDO
PADAO(OAB: 44182/RS)
RECORRIDO SINDICATO MEDICO DO RIO
GRANDE DO SUL RECORRIDO BARBARA ELLEN NASCIMENTO
ROSA
ADVOGADO LUIZ PAULO OLLE BRUNDO(OAB:
75811/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB:
46520/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
90923/RS)
- ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PELOTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227654