0051800-08.2008.5.05.0492

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MARILIA REIS SANTOS DE - ELEKEIROZ S/A
OLIVEIRA(OAB: 65424/BA)
- MAURICIO ALEXANDRE ARAUJO DA CUNHA
ADVOGADO FELIPE JACQUES SILVA(OAB:
33391/BA) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO ANTONIO JOSE SOUZA
BASTOS(OAB: 28226/BA) Processo Nº AP-0051800-08.2008.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- MARCELO VINICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US MUNIZ DO NASCIMENTO Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Processo Nº RORSum-0000527-34.2024.5.05.0005 JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO IVANEIDE CERQUEIRA LIMA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB:
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA 13966/BA)
RECORRENTE ELETRODATA - ENGENHARIA ADVOGADO KLEBER AROUCA MACIEL(OAB:
EIRELI 10155/BA)
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
FILHO(OAB: 54575/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN
OLIVEIRA(OAB: 59546/DF) - IVANEIDE CERQUEIRA LIMA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
44698/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA 4ª TURMA
SILVA(OAB: 24049/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
NETO(OAB: 11731/BA) presencial.
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
22807/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO LINDENBERG CAMPOS DE JESUS do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO NEUVANIA GONCALVES SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
FERNANDES(OAB: 68169/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- ELETRODATA - ENGENHARIA EIRELI deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- LINDENBERG CAMPOS DE JESUS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº ROT-0000864-98.2022.5.05.0132 Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
demais regras do referido Regimento.
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE MAURICIO ALEXANDRE ARAUJO DA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CUNHA
de competência."
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO ELEKEIROZ S/A julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO LIVIA MARIA MACHADO LAPORTA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
PIRES(OAB: 250152/SP)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO DOUGLAS MANGINI RUSSO(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
269792/SP)
apenas os processos em que atuam como Relatores:
RECORRIDO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS
HORTA(OAB: 130923/MG) ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIAP-0000153-83.2017.5.05.0192
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831