Marilsa Nicolau de Borba; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1006501-38.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006501-38 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0510; Assunto: Revisão; Apelante: E.
F. dos S.; Advogado: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez (OAB: 79617/SP); Apelada: L. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Sarah de Oliveira Dias (OAB: 401447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001639-78.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001639-78.2023.8.26.0180; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Guilherme Luis Baraldi; Advogado: Lucas Neppi Fornazero (OAB: 349693/SP); Apelado: Marilsa Nicolau de Borba; Advogada:
Joelma Solange Diogo (OAB: 241531/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Adriano Nicolau de Borba e outro; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001427-37.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-37.2024.8.26.0531; Assunto: Associação; Apelante: Maria Antonia Domingues
Casari; Advogada: Gabriela Pinoti (OAB: 398459/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007702-63.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007702-63.2025.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: L. F. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/
SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: L. Q. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001010-93.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001010-93.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Tereza Inacio; Advogado:
Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União
Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Advogada:
Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009560-62.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009560-62.2024.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Lucca Garcia de Oliveira (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Michele Pereira da Silva (OAB: 33561/BA); Apelada: Beatriz Alencar Garcia (Representando
Menor(es)); Advogada: Michele Pereira da Silva (OAB: 33561/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012424-83.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012424-83.2024.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Apelante: Mônica Amazonas
Duarte de Avelar; Advogado: Raphael de Oliveira Conte (OAB: 232975/RJ); Advogado: Gabriel Atalla Pietroluongo Picado
(OAB: 163603/RJ); Apelado: Marcia Amazonas Duarte Avelar; Advogado: Sérgio Luis Freitas de Souza (OAB: 198582/SP);
Advogado: Ricardo Clemente de Araujo (OAB: 201987/SP); Advogado: Rafael Cobra de Toledo Piza (OAB: 202169/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004173-13.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004173-13.2024.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Cristina Pires
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana de Almeida Pena (OAB: 379998/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jardim do
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