Processo ativo
Marina
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Identificação
Nº Processo: 1027374-78.2016.8.26.0562
Partes e Advogados
Apelado: Mar *** Marina
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1027374-78.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Marina
Batista Silva de Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Santana Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema
986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Wilson Raia de Carvalho (OAB: 379542/SP) - Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Marina
Batista Silva de Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Santana Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema
986/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Wilson Raia de Carvalho (OAB: 379542/SP) - Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 1° andar