Processo ativo
0020733-36.2023.5.04.0101
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020733-36.2023.5.04.0101
Vara: ALEGRE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARINA BILHARVA DE Revisor *** MARINA BILHARVA DE Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- PAOLA SILVEIRA PAULO
- PTT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- Diomar Santana Barbosa
Processo Nº ROT-0020733-36.2023.5.04.0101 - MAZON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EPP
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL Processo Nº ROT-0020807-68.2023.5.04.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE JEAN CARLO DOS SANTOS
GONCALVES Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO MARINA BILHARVA DE Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
FERREIRA(OAB: 118341/RS) RECORRENTE CLOVIS ROBERTO PILGER
ADVOGADO GISLAINE SILVA GOLDBAUM(OAB: ADVOGADO EZEQUIEL FAGGION(OAB: 9473-
53230/RS) B/RS)
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO LIEGE CHAVES LINHARES(OAB: ADVOGADO JULIO EDUARDO PIVA(OAB:
112708/RS) 38866/RS)
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
83986/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - ALISUL ALIMENTOS SA
RECORRIDO JEAN CARLO DOS SANTOS - CLOVIS ROBERTO PILGER
GONCALVES
ADVOGADO MARINA BILHARVA DE Processo Nº ROT-0020850-23.2021.5.04.0028
FERREIRA(OAB: 118341/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GISLAINE SILVA GOLDBAUM(OAB:
53230/RS) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRIDO SULCLEAN SERVICOS LTDA Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO LIEGE CHAVES LINHARES(OAB: RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE
112708/RS) ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
83986/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RECORRENTE TANIA MARIA MENDES DA SILVA
PELOTAS ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 42024/RS)
TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
- JEAN CARLO DOS SANTOS GONCALVES
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
- SULCLEAN SERVICOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RECORRIDO TANIA MARIA MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0020769-04.2022.5.04.0234 ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL CASTRO(OAB: 14433/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
RECORRENTE SEBASTIAO ALVES OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO HEITOR COLVARA ALEGRE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
122406/RS) TRABALHO
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO
DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARA ANALIA URRUTIA
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
FAMILIA - IMESF
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DOS ANJOS - TANIA MARIA MENDES DA SILVA
- SEBASTIAO ALVES
Processo Nº ROT-0020865-49.2021.5.04.0203
Processo Nº ROT-0020784-69.2022.5.04.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL RECORRENTE MAURO PERES FERREIRA FILHO
RECORRENTE Diomar Santana Barbosa ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
ADVOGADO CLAUDIO GELATTI(OAB: 51252/RS) ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
RECORRIDO MAZON COMERCIO DE MATERIAIS 87507/RS)
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
ADVOGADO MARCIO BRASIL RUSCHEL(OAB: 87505/RS)
99006/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225938
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- PAOLA SILVEIRA PAULO
- PTT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- Diomar Santana Barbosa
Processo Nº ROT-0020733-36.2023.5.04.0101 - MAZON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EPP
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL Processo Nº ROT-0020807-68.2023.5.04.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE JEAN CARLO DOS SANTOS
GONCALVES Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO MARINA BILHARVA DE Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
FERREIRA(OAB: 118341/RS) RECORRENTE CLOVIS ROBERTO PILGER
ADVOGADO GISLAINE SILVA GOLDBAUM(OAB: ADVOGADO EZEQUIEL FAGGION(OAB: 9473-
53230/RS) B/RS)
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO LIEGE CHAVES LINHARES(OAB: ADVOGADO JULIO EDUARDO PIVA(OAB:
112708/RS) 38866/RS)
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
83986/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - ALISUL ALIMENTOS SA
RECORRIDO JEAN CARLO DOS SANTOS - CLOVIS ROBERTO PILGER
GONCALVES
ADVOGADO MARINA BILHARVA DE Processo Nº ROT-0020850-23.2021.5.04.0028
FERREIRA(OAB: 118341/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GISLAINE SILVA GOLDBAUM(OAB:
53230/RS) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRIDO SULCLEAN SERVICOS LTDA Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO LIEGE CHAVES LINHARES(OAB: RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE
112708/RS) ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
83986/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RECORRENTE TANIA MARIA MENDES DA SILVA
PELOTAS ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 42024/RS)
TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
- JEAN CARLO DOS SANTOS GONCALVES
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
- SULCLEAN SERVICOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RECORRIDO TANIA MARIA MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0020769-04.2022.5.04.0234 ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL CASTRO(OAB: 14433/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
RECORRENTE SEBASTIAO ALVES OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO HEITOR COLVARA ALEGRE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
122406/RS) TRABALHO
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO
DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARA ANALIA URRUTIA
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
FAMILIA - IMESF
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DOS ANJOS - TANIA MARIA MENDES DA SILVA
- SEBASTIAO ALVES
Processo Nº ROT-0020865-49.2021.5.04.0203
Processo Nº ROT-0020784-69.2022.5.04.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL RECORRENTE MAURO PERES FERREIRA FILHO
RECORRENTE Diomar Santana Barbosa ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
ADVOGADO CLAUDIO GELATTI(OAB: 51252/RS) ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
RECORRIDO MAZON COMERCIO DE MATERIAIS 87507/RS)
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
ADVOGADO MARCIO BRASIL RUSCHEL(OAB: 87505/RS)
99006/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225938