0000133-45.2024.5.23.0031

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
RESENDE(OAB: 16062-O/MT)
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
RECORRENTE G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
14443/BA)
LTDA
RECORRENTE NOEL DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE
ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
MELO(OAB: 303777/SP)
ADVOGADO RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA SOARES(OAB: 36375/DF)
DE ENERGIA RENOVAVEL
RECORRIDO ANDREIA ALVES CUNHA
ADVOGADO MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA MENDONCA
RESENDE(OAB: 16062-O/MT)
ADVOGADO PATRICK PEREIRA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: MIGLIORANZA(OAB: 30736-O/MT)
14443/BA)
ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
RECORRIDO NOEL DOS SANTOS B/MT)
ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
MELO(OAB: 303777/SP) VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
TESTEMUNHA Euzebio Reis ADVOGADO LEONARDO EMANOEL DICK(OAB:
30737-O/MT)
PERITO PAULO CEZAR DE MELLO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVAVEL - ANDREIA ALVES CUNHA MENDONCA
- Euzebio Reis - ESTADO DE MATO GROSSO
- NOEL DOS SANTOS - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- PAULO CEZAR DE MELLO SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AIRO-0000133-45.2024.5.23.0031 Processo Nº ROT-0000161-95.2024.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
AGRAVANTE MINATTO SEGURANCA PRIVADA RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
LTDA
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA 93631/RJ)
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
AGRAVADO JUESLEY DE BRITO OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO LEANDRO LADEIA SEGATTO(OAB: RECORRIDO SILVANEIDE DA CONCEICAO
20324-O/MT) COELHO
ADVOGADO VINICIUS MIRANDA FERREIRA(OAB: ADVOGADO DALINE BUENO FERNANDES(OAB:
32410-O/MT) 15847/MT)
PERITO KAROLYNE FERNANDES SILVA PERITO EDUARDO AUGUSTO DOSSA
METELLO DE SIQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO AUGUSTO DOSSA
- JUESLEY DE BRITO OLIVEIRA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- KAROLYNE FERNANDES SILVA METELLO DE SIQUEIRA
- SILVANEIDE DA CONCEICAO COELHO
- MINATTO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo Nº ROT-0000161-87.2024.5.23.0071
Processo Nº AgRT-0000134-02.2024.5.23.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
BARRIONUEVO
RECORRENTE ANMYNA SORAIA DE OLIVEIRA
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO ADVOGADO MARCUS VINICIUS GREGORIO
MUNDIM(OAB: 14235-O/MT)
AGRAVANTE LENA GLORIA VARANDA
VENTRESQUI GUEDES RECORRIDO BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
ADVOGADO JURANDIR VENTRESQUI ADVOGADO EDSON EMILIO SPAGNOLLO(OAB:
GUEDES(OAB: 3321-O/MT) 22497-B/MT)
AGRAVADO ANA KAROLINE DE ALMEIDA ADVOGADO RENATA PEREIRA PIMENTEL(OAB:
10504-O/MT)
ADVOGADO STELLA APARECIDA DA FONSECA
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458- ADVOGADO THIAGO DOMINGUES
B/MT) SIQUEIRA(OAB: 11004-B/MT)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANA KAROLINE DE ALMEIDA - ANMYNA SORAIA DE OLIVEIRA
- LENA GLORIA VARANDA VENTRESQUI GUEDES - BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
Processo Nº ROT-0000140-53.2023.5.23.0037 Processo Nº AP-0000164-26.2022.5.23.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228911