Processo ativo
TJ-MT
Marina Dantas Pereira
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001701-42.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única da Comarca de Arenápolis - Entrância Única
Disponibilizado: 13/06/2025
Diário (linha): (assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Partes e Advogados
Autor(es): Marina Dantas Pereira, Wanderlei José dos Reis, JULIANA LOPES DOS SANTOS FE *** Marina Dantas Pereira, Wanderlei José dos Reis, JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES, Cristiane Padim da Silva, Elmo Lamoia de Moraes 57.2025.8.11.0000
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão. Magistratura Des. João Antônio Neto, a ser realizada nas dependências da
Após, arquive-se. ESMAGIS, nesta Capital.
Cuiabá, 12 de junho de 2025. Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
Presidente do Tribunal de Justiça 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - 10/06/2025 - ID: 0034110-
71.2025.8.11.0000
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 4/2025
Requerente: Marina Dantas Pereira
Solicitante: MONICA RAMOS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CIA: 0001701-42.2025.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Arenápolis - Entrância Única
[...]
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
concedo à servidora Mônica Ramos, matrícula n. 6.343, efetiva, Oficial de
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da
Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos, abono de permanência,
Magistratura Des. João Antônio Neto, a ser realizada nas dependências da
com efeitos retroativos a 15.5.2020, uma vez que cumpriu os requisitos de
ESMAGIS, nesta Capital.
aposentadoria, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
solicitante.
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
11510.
pagamento do valor constante na Informação n. 337/2025-DPP, andamento n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/06/2025 - ID: 0034111-
15, no valor mensal limitado ao teto constitucional, consoante estabelece o inc.
56.2025.8.11.0000
XI do art. 37 da Constituição Federal, até ultimar a liquidação.
Requerente: Wanderlei José dos Reis
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Lotação: 2ª Vara Especializada. de Família e Sucessões da Comarca de
Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Rondonópolis - Entrância Única
(assinado digitalmente)
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da
Presidente do Tribunal de Justiça
Magistratura Des. João Antônio Neto, a ser realizada nas dependências da
ESMAGIS, nesta Capital.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 18/2025 Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
Solicitante: MARIANA FERRARI Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
CIA: 0008893-26.2025.8.11.0000 com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
[...] 11510.
concedo à servidora Mariana Ferrari, matrícula n. 5603, Auxiliar Judiciária - Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2025 - ID: 0722029-
PTJ, da Comarca de Pontes e Lacerda, com efeitos retroativos a 5.2.2025, 67.2025.8.11.0091
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da solicitante. Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Lotação:
pagamento do valor constante na Informação n. 672/2025-DPP, andamento n. Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
22. Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a ACOMPANHAMENTO 1) Processo: 1000378-03.2025.8.11.0091
publicação da parte dispositiva desta decisão. Período: 14/06/2025 a 14/06/2025
Cuiabá, 12 de junho de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2025 - ID: 0722030-
Presidente do Tribunal de Justiça 52.2025.8.11.0091
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Atos do Presidente Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ATO TJMT/PRES N. 929 DE 6 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHAMENTO 1) Processo: 1000378-03.2025.8.11.0091
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 14/06/2025 a 14/06/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
decisão proferida nos autos do CIA n. 0050339-14.2022.8.11.0000, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031089-
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Jeonathan Suel Dias, 87.2025.8.11.0000
matrícula n. 46.044, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Várzea Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Lotação: Tribunal de Justiça
retroativos a 31 de maio de 2025. Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, na
(assinado digitalmente) cidade de Palmas/TO.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Período: 15/06/2025 a 19/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, em
Coordenadoria Financeira conformidade com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no
DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031090-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 72.2025.8.11.0000
Requerente: Cristiane Padim da Silva
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Diárias
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, na
PODER JUDICIÁRIO cidade de Palmas/TO.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, em
Diárias de viagens deferidas e processadas. conformidade com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/06/2025 - ID: 0034109- DGE nº 11510.
86.2025.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031091-
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes 57.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Requerente: Melissa de Lima Araújo
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da de Sinop - Entrância Única
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 10
Após, arquive-se. ESMAGIS, nesta Capital.
Cuiabá, 12 de junho de 2025. Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
Presidente do Tribunal de Justiça 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - 10/06/2025 - ID: 0034110-
71.2025.8.11.0000
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 4/2025
Requerente: Marina Dantas Pereira
Solicitante: MONICA RAMOS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CIA: 0001701-42.2025.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Arenápolis - Entrância Única
[...]
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
concedo à servidora Mônica Ramos, matrícula n. 6.343, efetiva, Oficial de
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da
Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos, abono de permanência,
Magistratura Des. João Antônio Neto, a ser realizada nas dependências da
com efeitos retroativos a 15.5.2020, uma vez que cumpriu os requisitos de
ESMAGIS, nesta Capital.
aposentadoria, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
solicitante.
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
11510.
pagamento do valor constante na Informação n. 337/2025-DPP, andamento n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/06/2025 - ID: 0034111-
15, no valor mensal limitado ao teto constitucional, consoante estabelece o inc.
56.2025.8.11.0000
XI do art. 37 da Constituição Federal, até ultimar a liquidação.
Requerente: Wanderlei José dos Reis
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Lotação: 2ª Vara Especializada. de Família e Sucessões da Comarca de
Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Rondonópolis - Entrância Única
(assinado digitalmente)
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da
Presidente do Tribunal de Justiça
Magistratura Des. João Antônio Neto, a ser realizada nas dependências da
ESMAGIS, nesta Capital.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 18/2025 Período: 12/06/2025 a 13/06/2025
Solicitante: MARIANA FERRARI Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade
CIA: 0008893-26.2025.8.11.0000 com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº
[...] 11510.
concedo à servidora Mariana Ferrari, matrícula n. 5603, Auxiliar Judiciária - Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2025 - ID: 0722029-
PTJ, da Comarca de Pontes e Lacerda, com efeitos retroativos a 5.2.2025, 67.2025.8.11.0091
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da solicitante. Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Lotação:
pagamento do valor constante na Informação n. 672/2025-DPP, andamento n. Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
22. Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a ACOMPANHAMENTO 1) Processo: 1000378-03.2025.8.11.0091
publicação da parte dispositiva desta decisão. Período: 14/06/2025 a 14/06/2025
Cuiabá, 12 de junho de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2025 - ID: 0722030-
Presidente do Tribunal de Justiça 52.2025.8.11.0091
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Atos do Presidente Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ATO TJMT/PRES N. 929 DE 6 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHAMENTO 1) Processo: 1000378-03.2025.8.11.0091
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 14/06/2025 a 14/06/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
decisão proferida nos autos do CIA n. 0050339-14.2022.8.11.0000, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031089-
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Jeonathan Suel Dias, 87.2025.8.11.0000
matrícula n. 46.044, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Várzea Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Complementar n. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Lotação: Tribunal de Justiça
retroativos a 31 de maio de 2025. Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, na
(assinado digitalmente) cidade de Palmas/TO.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Período: 15/06/2025 a 19/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, em
Coordenadoria Financeira conformidade com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no
DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031090-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 72.2025.8.11.0000
Requerente: Cristiane Padim da Silva
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Diárias
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, na
PODER JUDICIÁRIO cidade de Palmas/TO.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, em
Diárias de viagens deferidas e processadas. conformidade com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/06/2025 - ID: 0034109- DGE nº 11510.
86.2025.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2025 - ID: 0031091-
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes 57.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Requerente: Melissa de Lima Araújo
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
Finalidade: Cerimônia de Comemoração dos 40 anos da Escola Superior da de Sinop - Entrância Única
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 10