0010245-26.2022.5.15.0012

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- MARCOS RUBINO requererem.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARIRI A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
BARIRI
online).
Processo Nº R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OT-0010245-26.2022.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
MENDES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
MENDES
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRENTE RAFAEL BORSANELLI GAVIOLLI
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) Regimento Interno do Tribunal.
RECORRIDO CIELO S.A.
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
93542/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
93542/SP) informado antes do início da sessão).
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- CIELO S.A. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- RAFAEL BORSANELLI GAVIOLLI videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- SERVINET SERVICOS LTDA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
dezembro de 2015. presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 09h00, na modalidade
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 09:00
sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº ROT-0010006-19.2024.5.15.0055
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610