0010929-46.2016.5.15.0016

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCUS VINICIUS JESUS DE BRITO - CELSO RICARDO MANOEL
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO BANCO AFINZ S.A. BANCO
MULTIPLO - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO DANILO ROSSI(OAB: 282542/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JAQUELINE CRUZ KAISER
ELBERT(OAB: 491206/SP) Processo Nº AP-0010929-46.2016.5.15.0016
RECORRIDO LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAIS MARIA DE JESUS GOMES(OAB: Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
476460/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO WELLINGTON COELHO AGRAVANTE ALEX MARCELINO TENORIO NUNES
TRINDADE(OAB: 309403/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS
DA SILVA(OAB: 310416/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANA CLAUDIA DOS SANTOS NEVES
- BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO AGRAVANTE DANIEL CHUITI IKEDA GOMIDE
- LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LTDA AGRAVANTE EDINELSON MOTTA
- MARCUS VINICIUS JESUS DE BRITO AGRAVANTE ELINEUDA DE SOUSA PONTES
AGRAVANTE EVANILSE RIBEIRO DE PONTES
Processo Nº ROT-0010913-55.2023.5.15.0046 AGRAVANTE HERISON CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS
DA SILVA(OAB: 310416/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE JANAINA APARECIDA DOS SANTOS
RECORRENTE COMERCIAL ZARAGOZA
IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRAVANTE JOSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS
LIMITADA
AGRAVANTE KELI DE SOUZA BELCHIOR
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS
ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO DA SILVA(OAB: 310416/SP)
GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP)
AGRAVANTE LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE MAURO JOSE MARQUES
TRABALHO
DOMINGUES
RECORRIDO COMERCIAL ZARAGOZA
AGRAVANTE MILTON LUIZ DUTRA DA SILVA
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LIMITADA AGRAVANTE PATRICIA CRISTINA GONCALVES
CARDOSO
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO
COMERCIO DE SOROCABA
GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA(OAB: 310416/SP)
TRABALHO
ADVOGADO MAIRA CRISTINA LUIZ
DESSOTTI(OAB: 303766/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TATIANI ZUCCARELLO
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS
LIMITADA DA SILVA(OAB: 310416/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO FABIO CHUITI IKEDA SOROCABA
ADVOGADO CLAUDIA REGINA
Processo Nº AP-0010927-37.2023.5.15.0079 KLINGUELFUS(OAB: 298380/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO IKD HORTIFRUTI LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO INTERESSADO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO MAIRA FURQUIM
LUNARDELLO(OAB: 429074/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVIA HELENA GRASSI DE - ALEX MARCELINO TENORIO NUNES
FREITAS(OAB: 116362/SP) - ANA CLAUDIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO KARINA DONATO(OAB: 321447/SP) - DANIEL CHUITI IKEDA GOMIDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES - EDINELSON MOTTA
SITTA(OAB: 131170/SP)
- ELINEUDA DE SOUSA PONTES
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- EVANILSE RIBEIRO DE PONTES
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- FABIO CHUITI IKEDA SOROCABA
AGRAVADO CELSO RICARDO MANOEL
- HERISON CAVALCANTE GUIMARAES
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP) - IKD HORTIFRUTI LTDA
ADVOGADO RENATA SANCHES - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS
GUILHERME(OAB: 232686/SP) - JOSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - KELI DE SOUZA BELCHIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
TRABALHO
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