0026347-76.2024.5.24.0021

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0026347-76.2024.5.24.0021 - ANTONIO DORSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GEOVANA QUINALHA DE OLIVEIRA
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE LCM CONSTRUCAO E COMERCIO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
S.A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:
195052/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA Campo Grande, MS, sexta-feira, 25 de julho de 2025
ALVARENGA(OAB: 56771/MG)
ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE
ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:
49711/PE) Carlos Alberto de Figueiredo
ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT Secretário do Tribunal Pleno - TRT/24ª Região
ANDRADE(OAB: 83225/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA
FILHO(OAB: 70423/MG) PRESENCIAL - JCAABA
ADVOGADO VITORIA ALVES DE OLIVEIRA
FLORES(OAB: 229016/MG) Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 25ª Sessão Judiciária
RECORRIDO JOSIEL DO NASCIMENTO ROCHA Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 6 de
ADVOGADO MARIA LUIZA MALACRIDA agosto de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas.
ALMEIDA(OAB: 16093/MS)
ADVOGADO VINICIUS GONCALVES
ALMEIDA(OAB: 17247/MS) ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
PERITO MAURO YOSHITANI JUNIOR Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
Interno deste Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIEL DO NASCIMENTO ROCHA Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
- MAURO YOSHITANI JUNIOR julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
oral de forma presencial.
Processo Nº ROT-0026762-56.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
RECORRENTE ALEX DE OLIVEIRA MELLO transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
ADVOGADO JOAO PEDRO SOUZA DIAS(OAB: tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
26550/MS)
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
RECORRENTE FALEIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS) -se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
RECORRIDO ALEX DE OLIVEIRA MELLO meios:
ADVOGADO JOAO PEDRO SOUZA DIAS(OAB: I - e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>;
26550/MS)
II - telefone (67) 3316-1785.
RECORRIDO FALEIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS) da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
Intimado(s)/Citado(s): oral.
- ALEX DE OLIVEIRA MELLO Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
- FALEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Processo Nº AP-0050400-79.2004.5.24.0003 Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI -line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
AGRAVANTE ANTONIO DORSA competente para o julgamento.
ADVOGADO VINICIUS CESAR RODRIGUES Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
FREITAS(OAB: 26595/MS)
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
AGRAVADO GEOVANA QUINALHA DE OLIVEIRA
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
ADVOGADO FATIMA REGINA DA COSTA
QUEIROZ(OAB: 6779/MS) Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
INTERESSADO perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
Intimado(s)/Citado(s): pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
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