2199286-51.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199286-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Inquérito Policial; 1516966-85.2025.8.26.022 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8; Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Caroline Louise Dias; Paciente: Robson dos Santos de Oliveira; Advogada: Caroline Louise Dias (OAB:
422551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199287-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004296-54.2024.8.26.0154;
Leve; Impetrante: Marina Jardim dos Santos; Paciente: Elcio Ferreira da Silva; Advogado: Marina Jardim dos Santos (OAB: 75250/PR);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199292-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517376-46.2025.8.26.0228; Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB: 327466/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199298-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Presidente
Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0014776-24.2023.8.26.0996;
Homicídio Simples; Impetrante: Aurelio Fernandes do Nascimento; Paciente: Cleberson de Araujo Zamboni; Advogado: Aurelio Fernandes
do Nascimento (OAB: 469039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199302-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003300-47.2021.8.26.0191;
Roubo; Impetrante: Diego Xavier dos Anjos; Paciente: Barclay Brian da Silva Dimas; Advogado: Diego Xavier dos Anjos (OAB: 436247/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199311-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES
JUNIOR; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500570-27.2025.8.26.0618; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos,; Paciente: Lucas Gomes da Silva Oliveira; Advogado: Pedro Augusto
Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Paciente: Felipe Campanato da Silva; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199312-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE
ALMEIDA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501488-71.2025.8.26.0540;
Possuir cena de sexo explícito ou pornográfi ca envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199314-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro Plantão - 25ª CJ - Ourinhos; Vara Plantão - Ourinhos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500341-90.2025.8.26.0578; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Antonio Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199315-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Plantão - 00ª
CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517414-58.2025.8.26.0228; Furto Qualifi cado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Gabriel dos Santos Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199316-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502784-
07.2025.8.26.0548; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson
Aparecido Bettiol da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º