Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marina Maria Lopes da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000316-03.2025.8.26.0498
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 2ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: Marina Maria Lopes da Silva
Autor(es): Marina Maria Lopes da Silva, Cia de Saneam *** Marina Maria Lopes da Silva, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP
Réu(s): Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência S *** Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Alexandre dos Santos, Antonio Vitorino da Silva, Ademir Paiva do Carmo
Advogado(s): 321391, SP, Diego Scariot, 314280, Ana Paula Camargo Mesqui *** 321391, SP, Diego Scariot, 314280, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 418906, Amanda Cristina de Souza Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: 321391/SP - D *** 321391/SP - Diego Scariot
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
fundamento no artigo 1.638, inciso II, do Código Civil e artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, DESTITUO a
requerida, Beatriz da Silva Pereira, do poder familiar que exerce sobre os filhos Milena da Silva Pereira e Ravi da Silva Pereira
e determino a expedição do mandado de averbação competente. Em consequência, concedo a adoção dos menore ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s em favor
de Sebastiana Aparecida Rodrigues Pereira. Com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.069/90, autorizo a expedição de mandado
para que os menores passem a assinar: Odara Vitória Rodrigues Pereira e Ravi Rodrigues Pereira, filhos de Sebastiana
Aparecida Rodrigues Pereira, natural de Brotas - SP, nascida aos 02/07/1958, tendo como avós maternos: Antonio Rodrigues
Pereira e Antonia Cardozo Pereira. Nos termos do artigo 47 e seus parágrafos da supra citada lei, expeça-se mandado de
adoção, para averbação junto aos assentos de nascimento de fls. 10 e 12, consignando-se no mandado a proibição de serem
fornecidas informações ou certidões relacionadas com o assento e suas origens, salvo requisição judicial. Atentará o Sr. Oficial
para o disposto no artigo 47, parágrafos 3º e 4º do referido estatuto, repetido no capítulo XVII, Seção VIII, das Normas de
Serviço - Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Curador Especial
nomeado, pela atuação total - código 115 - Convenio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ
ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 0000316-03.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000804-60.2022.8.26.0498) (processo principal 0000804-
60.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada pela executada Ativos S/a
Securitizadora de Créditos Financeiros: Manifeste-se a exequente. O Executado do Banco Do Brasil ainda não se manifestou,
aguarda-se a sua manifestação. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0001257-84.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Inter S/A - Sede - Ante
o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem custas ou honorários, nesta fase inicial. P.I. - ADV: JACQUES ANTUNES
SOARES (OAB 75751/RS)
Processo 1000534-14.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Cassio Aguillar Guanho - Banco Inter SA - Manifeste-se a parte reclamante acerca da contestação apresentada. - ADV:
ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)
RIBEIRÃO PIRES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 30/04/2025
PROCESSO : 1001644-27.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marina Maria Lopes da Silva
ADVOGADO : 321391/SP - Diego Scariot
REQDO : Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001645-12.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Alexandre dos Santos
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001646-94.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Antonio Vitorino da Silva
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001647-79.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Ademir Paiva do Carmo
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001614-89.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Batista e Gonçalves Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 418906/SP - Amanda Cristina de Souza Gonçalves
EXECTDO : Henrique de Oliveira Pereira
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fundamento no artigo 1.638, inciso II, do Código Civil e artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, DESTITUO a
requerida, Beatriz da Silva Pereira, do poder familiar que exerce sobre os filhos Milena da Silva Pereira e Ravi da Silva Pereira
e determino a expedição do mandado de averbação competente. Em consequência, concedo a adoção dos menore ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s em favor
de Sebastiana Aparecida Rodrigues Pereira. Com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.069/90, autorizo a expedição de mandado
para que os menores passem a assinar: Odara Vitória Rodrigues Pereira e Ravi Rodrigues Pereira, filhos de Sebastiana
Aparecida Rodrigues Pereira, natural de Brotas - SP, nascida aos 02/07/1958, tendo como avós maternos: Antonio Rodrigues
Pereira e Antonia Cardozo Pereira. Nos termos do artigo 47 e seus parágrafos da supra citada lei, expeça-se mandado de
adoção, para averbação junto aos assentos de nascimento de fls. 10 e 12, consignando-se no mandado a proibição de serem
fornecidas informações ou certidões relacionadas com o assento e suas origens, salvo requisição judicial. Atentará o Sr. Oficial
para o disposto no artigo 47, parágrafos 3º e 4º do referido estatuto, repetido no capítulo XVII, Seção VIII, das Normas de
Serviço - Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Curador Especial
nomeado, pela atuação total - código 115 - Convenio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ
ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 0000316-03.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000804-60.2022.8.26.0498) (processo principal 0000804-
60.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada pela executada Ativos S/a
Securitizadora de Créditos Financeiros: Manifeste-se a exequente. O Executado do Banco Do Brasil ainda não se manifestou,
aguarda-se a sua manifestação. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0001257-84.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Inter S/A - Sede - Ante
o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem custas ou honorários, nesta fase inicial. P.I. - ADV: JACQUES ANTUNES
SOARES (OAB 75751/RS)
Processo 1000534-14.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Cassio Aguillar Guanho - Banco Inter SA - Manifeste-se a parte reclamante acerca da contestação apresentada. - ADV:
ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)
RIBEIRÃO PIRES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 30/04/2025
PROCESSO : 1001644-27.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marina Maria Lopes da Silva
ADVOGADO : 321391/SP - Diego Scariot
REQDO : Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001645-12.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Alexandre dos Santos
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001646-94.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Antonio Vitorino da Silva
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001647-79.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
REQDO : Ademir Paiva do Carmo
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001614-89.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Batista e Gonçalves Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 418906/SP - Amanda Cristina de Souza Gonçalves
EXECTDO : Henrique de Oliveira Pereira
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º