Processo ativo
0016293-27.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016293-27.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARINA PEREIRA CORREIA DAS - MUN *** MARINA PEREIRA CORREIA DAS - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
NEVES(OAB: 8494/AL)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRIDO DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO CAMPESTRE DO MARANHAO - STEECMA
SANTOS(OAB: 15673/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0016293-27.2024.5.16.0004
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EBSERH
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE FILHO
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS FILHO
NEVES(OAB: 8494/AL)
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
Intimado(s)/Citado(s):
MARANH?O-CEMAR
- DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - 7145/MA)
EBSERH RECORRIDO GLAYSON EDUARDO LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREA
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
Processo Nº ROT-0016220-86.2019.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIA RODRIGUES SILVA
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS
PIMENTEL(OAB: 14812/MA) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MAIZA CRISTINA ROCHA - GLAYSON EDUARDO LOPES CORREA
LISBOA(OAB: 18845/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO ANTONIA RODRIGUES SILVA Processo Nº RORSum-0016307-84.2024.5.16.0012
ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIMENTEL(OAB: 14812/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO FILHO
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
E APOIO A CIDADANIA - IDAC FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JARDEL DE CARVALHO BEZERRA
TRABALHO ADVOGADO IBRAHIM THIAGO POUBEL
NEGREIROS(OAB: 11755/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RIO ANIL TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA
- ANTONIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO 10265/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JARDEL DE CARVALHO BEZERRA
- RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0016279-04.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0016322-23.2024.5.16.0022
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO FILHO
DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO RECORRENTE DINOMAR MENDES DA SILVA
MARANHAO - STEECMA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSENILDO GALENO SOUZA(OAB: 247435/SP)
TEIXEIRA(OAB: 11086/MA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EVA TUANA FIGUEREDO SILVA
TEIXEIRA(OAB: 11158/MA) ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHAO
ADVOGADO PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 20326/MA)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DINOMAR MENDES DA SILVA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016344-36.2023.5.16.0016
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
NEVES(OAB: 8494/AL)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRIDO DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO CAMPESTRE DO MARANHAO - STEECMA
SANTOS(OAB: 15673/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0016293-27.2024.5.16.0004
SERVICOS HOSPITALARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE FILHO
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS FILHO
NEVES(OAB: 8494/AL)
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
Intimado(s)/Citado(s):
MARANH?O-CEMAR
- DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - 7145/MA)
EBSERH RECORRIDO GLAYSON EDUARDO LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREA
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
Processo Nº ROT-0016220-86.2019.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIA RODRIGUES SILVA
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS
PIMENTEL(OAB: 14812/MA) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MAIZA CRISTINA ROCHA - GLAYSON EDUARDO LOPES CORREA
LISBOA(OAB: 18845/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO ANTONIA RODRIGUES SILVA Processo Nº RORSum-0016307-84.2024.5.16.0012
ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIMENTEL(OAB: 14812/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO FILHO
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
E APOIO A CIDADANIA - IDAC FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JARDEL DE CARVALHO BEZERRA
TRABALHO ADVOGADO IBRAHIM THIAGO POUBEL
NEGREIROS(OAB: 11755/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RIO ANIL TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA
- ANTONIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO 10265/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JARDEL DE CARVALHO BEZERRA
- RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0016279-04.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0016322-23.2024.5.16.0022
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO FILHO
DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO RECORRENTE DINOMAR MENDES DA SILVA
MARANHAO - STEECMA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSENILDO GALENO SOUZA(OAB: 247435/SP)
TEIXEIRA(OAB: 11086/MA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EVA TUANA FIGUEREDO SILVA
TEIXEIRA(OAB: 11158/MA) ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHAO
ADVOGADO PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 20326/MA)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DINOMAR MENDES DA SILVA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016344-36.2023.5.16.0016
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899