Processo ativo
0000538-32.2014.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000538-32.2014.5.10.0019
Ação: S.A. - EBC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARINA PIANARO *** - MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0000538-32.2014.5.10.0019
ADVOGADO - MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO - FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO - LUIGI MORELLI
RECORRENTE Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - PRISCILLA HORTA DO NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCIMENTO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Número do Processo: 0000229-08.2023.5.10.0015 - RORSum
ADVOGADO CIRINEU ROBERTO PEDROSO(OAB:
33754/DF)
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO HOGLA DA SILVA BUENO(OAB:
27343/DF) Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO SILVANA BERGMANN PRESTES
Polo Ativo:
GUSMAO(OAB: 36323/DF)
ADVOGADO DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB: RECORRENTE - JOSE ILTON LOPES DA SILVA
33444/DF)
ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Polo Passivo:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS
Pauta
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Número do Processo: 0000568-23.2016.5.10.0011 - AP
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje
Relator: ELKE DORIS JUST
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do 2ª Turma do dia
Polo Ativo:
26.3.2025 às 14h
AGRAVANTE - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO
COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL
Número do Processo: 0000037-91.2022.5.10.0021 - ROT
Polo Passivo:
Relator: ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - SILVANA NASCIMENTO RODRIGUES
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Polo Ativo:
RECORRENTE - CLAUDEMIR HANKE
Número do Processo: 0000604-83.2021.5.10.0013 - ROT
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
Polo Ativo:
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA
RECORRENTE - ANDRE COSTA DE JESUS
ADVOGADO - MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT
ADVOGADO - JULIANA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS
Polo Passivo:
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM
RECORRIDO - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
ADVOGADO - LUIGI MORELLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - YUMI FERREIRA SATO AMORIM
Polo Passivo:
ADVOGADO - JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR
RECORRIDO - CLAUDEMIR HANKE
ADVOGADO - NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ADVOGADO - PATRICIA FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Número do Processo: 0000605-70.2022.5.10.0001 - AP
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225986
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0000538-32.2014.5.10.0019
ADVOGADO - MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO - FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO - LUIGI MORELLI
RECORRENTE Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - PRISCILLA HORTA DO NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCIMENTO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Número do Processo: 0000229-08.2023.5.10.0015 - RORSum
ADVOGADO CIRINEU ROBERTO PEDROSO(OAB:
33754/DF)
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO HOGLA DA SILVA BUENO(OAB:
27343/DF) Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO SILVANA BERGMANN PRESTES
Polo Ativo:
GUSMAO(OAB: 36323/DF)
ADVOGADO DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB: RECORRENTE - JOSE ILTON LOPES DA SILVA
33444/DF)
ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Polo Passivo:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS
Pauta
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Número do Processo: 0000568-23.2016.5.10.0011 - AP
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje
Relator: ELKE DORIS JUST
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do 2ª Turma do dia
Polo Ativo:
26.3.2025 às 14h
AGRAVANTE - ODILON SANTOS ADMINISTRACAO
COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL
Número do Processo: 0000037-91.2022.5.10.0021 - ROT
Polo Passivo:
Relator: ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - SILVANA NASCIMENTO RODRIGUES
Orgão Julgador: Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Polo Ativo:
RECORRENTE - CLAUDEMIR HANKE
Número do Processo: 0000604-83.2021.5.10.0013 - ROT
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
Polo Ativo:
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA
RECORRENTE - ANDRE COSTA DE JESUS
ADVOGADO - MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT
ADVOGADO - JULIANA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS
Polo Passivo:
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM
RECORRIDO - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
ADVOGADO - LUIGI MORELLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - YUMI FERREIRA SATO AMORIM
Polo Passivo:
ADVOGADO - JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR
RECORRIDO - CLAUDEMIR HANKE
ADVOGADO - NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ADVOGADO - PATRICIA FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Número do Processo: 0000605-70.2022.5.10.0001 - AP
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225986