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2130844-33.2025.8.26.0000
Crimes contra o Meio Ambiente
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Identificação
Nº Processo: 2130844-33.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mario Andre Badures Gomes Marti *** Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2130844-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500796-72.2025.8.26.0540; Assunto: Crimes contra o Meio Ambien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te
e o Patrimônio Genético; Paciente: Tâmara Gleyka Marques Santos; Advogada: Beatriz Guerrero Martins (OAB: 483425/SP);
Impetrante: Beatriz Guerrero Martins
2130845-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500308-26.2019.8.26.0218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luis Fernando de Oliveira Viana Junior; Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
3005638-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511467-23.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Samuel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2130864-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0022759-65.2024.8.26.0050; Assunto: Perturbação do
trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: L. M. P.; Paciente: S. N. da S. C.; Advogada: Larissa Machado Pedrosa (OAB:
480806/SP)
3005639-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511047-18.2025.8.26.0228; Assunto:
Roubo; Paciente: Maurício Almeida dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130870-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500187-14.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lenon Borges da Silva; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogada:
Nadyne dos Santos Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
2130881-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504029-63.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Renata Ramos; Paciente: Pedro Henrique Luiz de Noronha; Advogada: Renata Ramos (OAB: 320904/SP)
2130883-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1506056-92.2024.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Paciente: Chen Xiao Yi; Advogado: Glauco de Melo
Macedo (OAB: 334819/SP); Interessado: Diwei Hong; Interessado: Lingwei Hong; Interessado: Yunming Cai; Interessado: Tan
Jiepeng; Interessada: Chaohong Huang; Interessado: Zhiwei Li; Interessado: Cheg Ji; Interessado: Simin Qu; Interessado:
Alcides Cuenca; Impetrante: Glauco de Melo Macedo
2130885-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531429-66.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Ronaldo Amaral de Freitas; Paciente: Victor Hugo de Sousa Lucas; Advogado: Ronaldo Amaral de Freitas (OAB:
478763/SP)
2130886-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528093-
45.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. M.; Paciente: I. B. F.; Advogada: Adjane Alves Macedo
(OAB: 373936/SP)
2130887-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000077-65.2014.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jose Pericles Santos Nunes; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP);
Impetrante: Joice Aparecida dos Santos Nunes
2130890-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500413-66.2025.8.26.0129; Assunto: Grave; Paciente: Ygor Fernando
Lofino das Chagas; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Impetrante: Welton Antonio da Silva Santos;
Interessada: Débora Vitória dos Reis; Interessada: Jaqueline da Rocha Ventura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2130844-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500796-72.2025.8.26.0540; Assunto: Crimes contra o Meio Ambien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te
e o Patrimônio Genético; Paciente: Tâmara Gleyka Marques Santos; Advogada: Beatriz Guerrero Martins (OAB: 483425/SP);
Impetrante: Beatriz Guerrero Martins
2130845-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500308-26.2019.8.26.0218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luis Fernando de Oliveira Viana Junior; Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
3005638-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511467-23.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Samuel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2130864-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0022759-65.2024.8.26.0050; Assunto: Perturbação do
trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: L. M. P.; Paciente: S. N. da S. C.; Advogada: Larissa Machado Pedrosa (OAB:
480806/SP)
3005639-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511047-18.2025.8.26.0228; Assunto:
Roubo; Paciente: Maurício Almeida dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2130870-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500187-14.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lenon Borges da Silva; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogada:
Nadyne dos Santos Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
2130881-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504029-63.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Renata Ramos; Paciente: Pedro Henrique Luiz de Noronha; Advogada: Renata Ramos (OAB: 320904/SP)
2130883-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1506056-92.2024.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Paciente: Chen Xiao Yi; Advogado: Glauco de Melo
Macedo (OAB: 334819/SP); Interessado: Diwei Hong; Interessado: Lingwei Hong; Interessado: Yunming Cai; Interessado: Tan
Jiepeng; Interessada: Chaohong Huang; Interessado: Zhiwei Li; Interessado: Cheg Ji; Interessado: Simin Qu; Interessado:
Alcides Cuenca; Impetrante: Glauco de Melo Macedo
2130885-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531429-66.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Ronaldo Amaral de Freitas; Paciente: Victor Hugo de Sousa Lucas; Advogado: Ronaldo Amaral de Freitas (OAB:
478763/SP)
2130886-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528093-
45.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. M.; Paciente: I. B. F.; Advogada: Adjane Alves Macedo
(OAB: 373936/SP)
2130887-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000077-65.2014.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jose Pericles Santos Nunes; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP);
Impetrante: Joice Aparecida dos Santos Nunes
2130890-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500413-66.2025.8.26.0129; Assunto: Grave; Paciente: Ygor Fernando
Lofino das Chagas; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Impetrante: Welton Antonio da Silva Santos;
Interessada: Débora Vitória dos Reis; Interessada: Jaqueline da Rocha Ventura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º