0000883-76.2023.5.05.0421

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000883-76.2023.5.05.0421 RECORRENTE EDVAM DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB:
10491/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBAIRA
RECORRENTE VERONICA SANTOS Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDREY MACEDO SANTANA - EDVAM DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 38360/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE UBAIRA
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO RENOVA SERVICOS DE COLETAS
ESPECIALIZADOS LTDA
Processo Nº AP-0001065-78.2022.5.05.0621
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
almeida(OAB: 8939/BA) JUNIOR
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
15659/BA) JUNIOR
ADVOGADO ALESSIA YRLA FERREIRA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
PITA(OAB: 69828/BA) RECORRIDO ROSIANE HENRIQUE DE MORAIS
RECORRIDO VERONICA SANTOS ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
ADVOGADO ANDREY MACEDO SANTANA 30161/BA)
SANTOS(OAB: 38360/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MUNICIPIO DE UBAIRA - ROSIANE HENRIQUE DE MORAIS
- RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA
- VERONICA SANTOS Processo Nº AP-0001185-52.2016.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001031-26.2022.5.05.0291 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGRAVANTE SERVIS SEGURANCA LTDA
JUNIOR ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ESPECIALIZADA EM SERVICO - ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB:
CTES 24632/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DAS
ADVOGADO MILTON DE CERQUEIRA NEVES(OAB: 35019/BA)
PEDREIRA(OAB: 9741/BA) ADVOGADO CIBELY BARACHO SILVA
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO SAMPAIO(OAB: 29186/BA)
ESPECIALIZADA EM SERVICO - AGRAVADO TIAGO DE JESUS NOGUEIRA
CTES
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO
RECORRIDO MARLOS ANCELMO SOARES DO MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA
ADVOGADO MARIO SODRE(OAB: 63037/BA) GOMES(OAB: 26432/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA
ADVOGADO MILTON DE CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
PEDREIRA(OAB: 9741/BA)
- SERVIS SEGURANCA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TIAGO DE JESUS NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001189-43.2017.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM
SERVICO - CTES Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MARLOS ANCELMO SOARES DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR
- MUNICIPIO DE BARRA RECORRENTE VALDO DE SANTANA MORENO
ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001040-74.2023.5.05.0251 42938/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO GONCALVES(OAB: 34942/BA)
JUNIOR RECORRIDO BIRLA CARBON BRASIL LTDA.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
JUNIOR RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116