Processo ativo
0000596-19.2023.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000596-19.2023.5.05.0032
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Número do *** - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Número do Processo: 0000596-19.2023.5.05.0032 - ROT
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Número do Processo: 0000596-19.2023.5.05.0032 - ROT
Polo Passivo: Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - HOSPITAL ESPERANCA SA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA Polo Ativo:
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECORRENTE - ANDRE SILVA CARVALHO
ADVOGADO - LUCAS SIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO - FLAVIO JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO - EDILANE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO - MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Polo Passivo:
Ordem: 39 RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO CAROLINA
Número do Processo: 0000568-12.2022.5.05.0121 - RORSum ADVOGADO - SERGIO BARBOSA DA SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JACIARA FERREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Ordem: 43
Polo Ativo: Número do Processo: 0000605-47.2024.5.05.0031 - RORSum
RECORRENTE - WANDERSON DE JESUS PINHO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - GRAZIELA ALBUES SOUZA
RECORRIDO - ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO - VANIA SOUZA GONCALVES
ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES Polo Passivo:
ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES RECORRIDO - LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E
RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR JANAUBA SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Ordem: 40 Ordem: 44
Número do Processo: 0000568-50.2024.5.05.0021 - ROT Número do Processo: 0000617-36.2024.5.05.0007 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - ANA CARLA SILVA NASCIMENTO RECORRENTE - ELLEN VINHAS SANTOS SPINELLI
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Polo Passivo: RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
Ordem: 41 ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO
Número do Processo: 0000585-77.2024.5.05.0024 - ROT Polo Passivo:
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRIDO - ELLEN VINHAS SANTOS SPINELLI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Polo Ativo: RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - JÉFERSON SANTOS LEMOS PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO
Polo Passivo: Ordem: 45
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Número do Processo: 0000626-07.2024.5.05.0101 - ROT
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
MIRANDA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Ordem: 42 Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Número do Processo: 0000596-19.2023.5.05.0032 - ROT
Polo Passivo: Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - HOSPITAL ESPERANCA SA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA Polo Ativo:
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECORRENTE - ANDRE SILVA CARVALHO
ADVOGADO - LUCAS SIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO - FLAVIO JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO - EDILANE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO - MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS Polo Passivo:
Ordem: 39 RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO CAROLINA
Número do Processo: 0000568-12.2022.5.05.0121 - RORSum ADVOGADO - SERGIO BARBOSA DA SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JACIARA FERREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Ordem: 43
Polo Ativo: Número do Processo: 0000605-47.2024.5.05.0031 - RORSum
RECORRENTE - WANDERSON DE JESUS PINHO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - GRAZIELA ALBUES SOUZA
RECORRIDO - ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO - VANIA SOUZA GONCALVES
ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES Polo Passivo:
ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES RECORRIDO - LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E
RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR JANAUBA SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
Ordem: 40 Ordem: 44
Número do Processo: 0000568-50.2024.5.05.0021 - ROT Número do Processo: 0000617-36.2024.5.05.0007 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - ANA CARLA SILVA NASCIMENTO RECORRENTE - ELLEN VINHAS SANTOS SPINELLI
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Polo Passivo: RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
Ordem: 41 ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO
Número do Processo: 0000585-77.2024.5.05.0024 - ROT Polo Passivo:
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRIDO - ELLEN VINHAS SANTOS SPINELLI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Polo Ativo: RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - JÉFERSON SANTOS LEMOS PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO
Polo Passivo: Ordem: 45
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Número do Processo: 0000626-07.2024.5.05.0101 - ROT
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
MIRANDA Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Ordem: 42 Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565