Processo ativo
0020993-76.2023.5.04.0372
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Identificação
Nº Processo: 0020993-76.2023.5.04.0372
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARIO DALCOMU *** MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 148
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMOVEIS SA TRABALHO
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DANIEL ALMEIDA DE ARAUJO
- CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO PAULO ANDRE VENZON CARNEIRO
FILHO(OAB: 102878/RS) - ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALEGRE
- PAULO RENATO PACHECO
- DANIEL ALMEIDA DE ARAUJO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
- LUIS FELIPE DUCATI - EPP
RECUPERACAO JUDICIAL
- PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0020993-76.2023.5.04.0372 - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0021029-98.2023.5.04.0411
Revisor JOAO PAULO LUCENA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JULIA CRISTINI ALTNETER DE Relator JOAO PAULO LUCENA
CARVALHO
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
RECORRENTE EVA CRISTINA CONCEICAO DE
RECORRIDO APL APOIO LOGISTICO EIRELI - EPP FREITAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
OLSON(OAB: 46721/RS) 46395-B/RS)
RECORRIDO EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
S/A 29015/RS)
ADVOGADO SHANA NATASHA OLIVEIRA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SIKORA(OAB: 64577/RS)
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO BARBARA PALADINO
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
CARDOZO(OAB: 44367/RS)
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- APL APOIO LOGISTICO EIRELI - EPP
- EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA CRISTINI ALTNETER DE CARVALHO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- EVA CRISTINA CONCEICAO DE FREITAS
Processo Nº ROT-0020993-86.2023.5.04.0013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0021062-14.2023.5.04.0662
RECORRENTE CEZAR GILNEI PACHECO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES Relator JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ANDERSON BRAGA VALENCA(OAB: Revisor JOAO PAULO LUCENA
87188/RS)
RECORRENTE JENNIFER PAOLA DE LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RAMALHO BENTES
RECORRENTE SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:
E SERVICOS LTDA EM 421611/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO TELLERINA COMERCIO DE
RECORRENTE SELTEC VIGILANCIA PRESENTES E ARTIGOS PARA
ESPECIALIZADA LTDA EM DECORACAO S.A.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO CEZAR GILNEI PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES
- JENNIFER PAOLA DE LIMA RAMALHO BENTES
ADVOGADO ANDERSON BRAGA VALENCA(OAB:
87188/RS) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO PAULO RENATO PACHECO
Processo Nº ROT-0021077-45.2022.5.04.0006
ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Relator JOAO PAULO LUCENA
RECORRIDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA Revisor JOAO PAULO LUCENA
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE CEZAR GILNEI PACHECO
RECORRIDO SELTEC VIGILANCIA RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ESPECIALIZADA LTDA EM RECORRENTE SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
RECUPERACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA EM
RECORRIDO SISPAR - PARTICIPACOES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMOVEIS SA TRABALHO
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DANIEL ALMEIDA DE ARAUJO
- CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO PAULO ANDRE VENZON CARNEIRO
FILHO(OAB: 102878/RS) - ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALEGRE
- PAULO RENATO PACHECO
- DANIEL ALMEIDA DE ARAUJO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
- LUIS FELIPE DUCATI - EPP
RECUPERACAO JUDICIAL
- PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0020993-76.2023.5.04.0372 - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0021029-98.2023.5.04.0411
Revisor JOAO PAULO LUCENA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JULIA CRISTINI ALTNETER DE Relator JOAO PAULO LUCENA
CARVALHO
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
RECORRENTE EVA CRISTINA CONCEICAO DE
RECORRIDO APL APOIO LOGISTICO EIRELI - EPP FREITAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
OLSON(OAB: 46721/RS) 46395-B/RS)
RECORRIDO EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
S/A 29015/RS)
ADVOGADO SHANA NATASHA OLIVEIRA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SIKORA(OAB: 64577/RS)
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO BARBARA PALADINO
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
CARDOZO(OAB: 44367/RS)
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- APL APOIO LOGISTICO EIRELI - EPP
- EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA CRISTINI ALTNETER DE CARVALHO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- EVA CRISTINA CONCEICAO DE FREITAS
Processo Nº ROT-0020993-86.2023.5.04.0013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Relator JOAO PAULO LUCENA
Revisor JOAO PAULO LUCENA Processo Nº ROT-0021062-14.2023.5.04.0662
RECORRENTE CEZAR GILNEI PACHECO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES Relator JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO ANDERSON BRAGA VALENCA(OAB: Revisor JOAO PAULO LUCENA
87188/RS)
RECORRENTE JENNIFER PAOLA DE LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RAMALHO BENTES
RECORRENTE SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:
E SERVICOS LTDA EM 421611/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO TELLERINA COMERCIO DE
RECORRENTE SELTEC VIGILANCIA PRESENTES E ARTIGOS PARA
ESPECIALIZADA LTDA EM DECORACAO S.A.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO CEZAR GILNEI PACHECO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITAJAIR DE OLIVEIRA GOMES
- JENNIFER PAOLA DE LIMA RAMALHO BENTES
ADVOGADO ANDERSON BRAGA VALENCA(OAB:
87188/RS) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO PAULO RENATO PACHECO
Processo Nº ROT-0021077-45.2022.5.04.0006
ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Relator JOAO PAULO LUCENA
RECORRIDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA Revisor JOAO PAULO LUCENA
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE CEZAR GILNEI PACHECO
RECORRIDO SELTEC VIGILANCIA RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ESPECIALIZADA LTDA EM RECORRENTE SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
RECUPERACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA EM
RECORRIDO SISPAR - PARTICIPACOES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778