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2195860-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2195860-31.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0004991-14.2024.8.26.0152; Espécies de Contratos; Agravante: Blau Farmacêutica
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 2 *** Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP); Advogada: Marcia Giannetto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2195860-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de
Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004991-14.2024.8.26.0152; Espécies de Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratos; Agravante: Blau Farmacêutica
S.a. (Blausigel Indústria e Comércio Ltda); Advogado: Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP); Advogada: Marcia Giannetto
(OAB: 132608/SP); Agravado: Baracuhy Regularizações e Licenciamento Ltda.; Advogada: Mariana Arteiro Gargiulo (OAB: 214362/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195861-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS
ANJOS; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003731-53.2021.8.26.0071; Espécies de Contratos; Agravante: Jose
Alberto Graciano Berriel; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro (OAB: 100474/SP); Agravado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef;
Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Interessada: Ana Cristina Pavan Berriel; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro (OAB:
100474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195874-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002412-88.2015.8.26.0288; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Geraldo Pires; Agravado: Walter Pires;
Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Neusa Maria Pires de Almeida; Advogado: Daniel de Souza Caetano
(OAB: 255094/SP); Agravado: Neide Maria Pires Liporaci; Agravado: Fatima Celeste Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano
(OAB: 255094/SP); Agravada: Michelle Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Monique Alves
Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Anne Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB:
255094/SP); Agravado: Aline Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Carlos Roberto Pires;
Agravado: Etore Luiz Liporaci; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Etore Luiz Liporaci; Advogado: Daniel
de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravada: Raquel Cristina Pires Liporaci Celestino; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB:
255094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195884-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017283-59.2025.8.26.0002; Contratos
Bancários; Agravante: Simone Aparecida Gastaldello; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana
Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Luiz Paulo Turco; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada:
Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Adriana Santos Barros; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/
SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Edgar Rikio Suenaga; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello
(OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Fabio Henrique de Oliveira Simões; Advogada:
Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Susana da Silva
Gama; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante:
Henrique Wilson Soriano; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP);
Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Fabio Moraes de Almeida; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello
(OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Gastaldello, Turco, Barros e Advogados Associados
Ltda.; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravado:
Temakeria Borba Gato Eireli ME; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2195887-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE
MELLO BELLI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 0013148-37.2006.8.26.0077; Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Tiago Carvalho Figaro; Advogada: Emanuelle Parizatti Leitão Figaro (OAB: 264458/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia
de Oliveira (OAB: 147808/SP); Agravado: Ramon Industria e Comercio de Plastico Ltda; Advogado: Sérgio Sorigotti (OAB: 175675/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195895-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro
de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006065-87.2025.8.26.0302; Espécies de Contratos; Agravante: Fabiano Mathias
Galego (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Agravado: Raac Administradora de Bens Imóveis
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195907-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1006695-88.2025.8.26.0482; Contratos Bancários; Agravante: R.
Franzão Baterias; Advogado: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195909-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro
de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016345-10.2025.8.26.0564; Bancários; Agravante: Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2195860-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de
Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004991-14.2024.8.26.0152; Espécies de Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratos; Agravante: Blau Farmacêutica
S.a. (Blausigel Indústria e Comércio Ltda); Advogado: Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP); Advogada: Marcia Giannetto
(OAB: 132608/SP); Agravado: Baracuhy Regularizações e Licenciamento Ltda.; Advogada: Mariana Arteiro Gargiulo (OAB: 214362/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195861-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS
ANJOS; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003731-53.2021.8.26.0071; Espécies de Contratos; Agravante: Jose
Alberto Graciano Berriel; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro (OAB: 100474/SP); Agravado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef;
Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Interessada: Ana Cristina Pavan Berriel; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro (OAB:
100474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195874-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002412-88.2015.8.26.0288; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Geraldo Pires; Agravado: Walter Pires;
Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Neusa Maria Pires de Almeida; Advogado: Daniel de Souza Caetano
(OAB: 255094/SP); Agravado: Neide Maria Pires Liporaci; Agravado: Fatima Celeste Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano
(OAB: 255094/SP); Agravada: Michelle Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Monique Alves
Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Anne Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB:
255094/SP); Agravado: Aline Alves Pires; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Carlos Roberto Pires;
Agravado: Etore Luiz Liporaci; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravado: Etore Luiz Liporaci; Advogado: Daniel
de Souza Caetano (OAB: 255094/SP); Agravada: Raquel Cristina Pires Liporaci Celestino; Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB:
255094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195884-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017283-59.2025.8.26.0002; Contratos
Bancários; Agravante: Simone Aparecida Gastaldello; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana
Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Luiz Paulo Turco; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada:
Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Adriana Santos Barros; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/
SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Edgar Rikio Suenaga; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello
(OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Fabio Henrique de Oliveira Simões; Advogada:
Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Susana da Silva
Gama; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante:
Henrique Wilson Soriano; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP);
Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Fabio Moraes de Almeida; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello
(OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravante: Gastaldello, Turco, Barros e Advogados Associados
Ltda.; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Agravado:
Temakeria Borba Gato Eireli ME; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2195887-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE
MELLO BELLI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 0013148-37.2006.8.26.0077; Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Tiago Carvalho Figaro; Advogada: Emanuelle Parizatti Leitão Figaro (OAB: 264458/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia
de Oliveira (OAB: 147808/SP); Agravado: Ramon Industria e Comercio de Plastico Ltda; Advogado: Sérgio Sorigotti (OAB: 175675/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195895-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro
de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006065-87.2025.8.26.0302; Espécies de Contratos; Agravante: Fabiano Mathias
Galego (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Agravado: Raac Administradora de Bens Imóveis
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195907-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1006695-88.2025.8.26.0482; Contratos Bancários; Agravante: R.
Franzão Baterias; Advogado: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195909-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro
de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016345-10.2025.8.26.0564; Bancários; Agravante: Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º