Processo ativo
0000509-73.2023.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000509-73.2023.5.10.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) AD *** - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 291
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB/BA 39687)
RECORRENTE - RITA DE CASSIA SOUZA ARTEAGA MOTA AGRAVADO - JERONIMO SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB/BA
(OAB/PE 26107) 65835)
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RO 1426) ADVOGADO - MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 68557)
AIRR 0000509-73.2023.5.10.0016 RRAg 0000695-74.2023.5.05.0133
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AURINEIDE LUIZA DA SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(OAB/AL 7440) (OAB/BA 18518)
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) AGRAVADO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
(OAB/GO 26723) 52506)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
41014)
AIRR 0000578-58.2023.5.05.0012 RECORRIDO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
Gabinete da Presidência JUDICIAL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
AGRAVANTE - H.A.B.S. (OAB/BA 18518)
AGRAVANTE - M.D.C.M. ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) 52506)
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
38370) 41014)
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942)
AGRAVADO - H.A.B.S. AIRR 0000696-11.2023.5.21.0005
AGRAVADO - M.D.C.M. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
38370) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942) AGRAVANTE - CELESTINO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7582)
AIRR 0000591-90.2023.5.05.0001 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Presidência - Admissibilidade TELEGRAFOS
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702-16.2023.5.12.0022
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRO ESPANHOL Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB/BA 39687)
RECORRENTE - RITA DE CASSIA SOUZA ARTEAGA MOTA AGRAVADO - JERONIMO SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO - FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB/BA
(OAB/PE 26107) 65835)
ADVOGADO - MARIO GOMES DE SA NETO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RO 1426) ADVOGADO - MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/BA 68557)
AIRR 0000509-73.2023.5.10.0016 RRAg 0000695-74.2023.5.05.0133
3ª Turma Presidência - Admissibilidade
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete da Presidência
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
BENTES CORRÊA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
AGRAVADO - AURINEIDE LUIZA DA SILVA JUDICIAL
AGRAVADO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
(OAB/AL 7440) (OAB/BA 18518)
ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) AGRAVADO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
(OAB/GO 26723) 52506)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
41014)
AIRR 0000578-58.2023.5.05.0012 RECORRIDO - JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade RECORRENTE - PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO
Gabinete da Presidência JUDICIAL
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
AGRAVANTE - H.A.B.S. (OAB/BA 18518)
AGRAVANTE - M.D.C.M. ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) 52506)
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
38370) 41014)
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942)
AGRAVADO - H.A.B.S. AIRR 0000696-11.2023.5.21.0005
AGRAVADO - M.D.C.M. Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
38370) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 24942) AGRAVANTE - CELESTINO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7582)
AIRR 0000591-90.2023.5.05.0001 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Presidência - Admissibilidade TELEGRAFOS
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702-16.2023.5.12.0022
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRO ESPANHOL Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157