Mario Jose Billoria Fantinatti; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Mario

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1006716-36.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Privado; RENATO RANGEL
DESINANO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006716-36.2018.8.26.0506; Cédula de Crédito
Rural; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP); Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros,; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB:
327408/SP); Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Mario
Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Apelada: Maria
Vicente Billoria; Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/
SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Apelado: Felipe Biraghi Fantinatti; Advogado: Mario Jose Billoria
Fantinatti (OAB: 386423/SP); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB:
331643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Apelação Cível 5
Total 5
1001356-92.2024.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001356-92.2024.8.26.0512; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Nureddin El Razi (OAB: 461763/
SP); Apelado: Antonio Alcantara da Silva; Advogado: Raí Roseno de Sousa (OAB: 519889/SP); Apelado: Antonio Vital Filho;
Advogado: Raí Roseno de Sousa (OAB: 519889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002307-26.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Brodowski; Vara Única; Execução Fiscal; 1002307-26.2017.8.26.0094; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio de Souza; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500217-68.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500217-
68.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo
Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás; Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
(OAB: 29190/DF); Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB: 29145/DF); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500440-34.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500440-34.2022.8.26.0653; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelado: Warley dos Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1543045-72.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1543045-72.2021.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Jose Rinaldo dos Santos; Advogada: Natália Lucena dos Santos (OAB: 464615/SP); Advogado:
Leonardo Oliveira Mendes (OAB: 481898/SP); Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos
Santos (OAB: 178954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º