Processo ativo
Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado:
Empréstimo consignado; Apelante: Banco
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Identificação
Nº Processo: 1006299-15.2024.8.26.0590
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Partes e Advogados
Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: *** Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marc *** Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Brasilseg Companhia de Seguros,; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelada:
Maria Vicente Billoria (Justiça Gratuita); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Carlos Brandão
Junior (OAB: 398206/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB:
386423/SP); Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado:
Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006299-15.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006299-15.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Jorge Claudino Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogado: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB: 351921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011532-25.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011532-25.2022.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Davidy Tenório Albuquerque;
Advogado: Romualdo da Silva (OAB: 312571/SP); Apelado: Banco Digimais S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003748-32.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003748-32.2023.8.26.0191; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Andrea Assis de Jesus Boaventura; Advogado: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP); Advogada: Yasmin
Cristal Struziatto (OAB: 471057/SP); Advogado: Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB: 464301/SP); Apelado: Mgw Ativos
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/
SP); Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012406-31.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012406-31.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Pereira de
Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009484-19.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009484-19.2024.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastião Gomes Portugal,;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051421-69.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051421-69.2024.8.26.0002; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudia
Cristina Justino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: André Alia Borelli (OAB: 405738/SP); Apelado: Banco Master S.a.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002528-75.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002528-75.2024.8.26.0704; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Aparecida Alves
Noronha (Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB: 419912/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a -
Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Brasilseg Companhia de Seguros,; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelada:
Maria Vicente Billoria (Justiça Gratuita); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Carlos Brandão
Junior (OAB: 398206/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB:
386423/SP); Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado:
Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006299-15.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006299-15.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Jorge Claudino Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogado: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB: 351921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011532-25.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011532-25.2022.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Davidy Tenório Albuquerque;
Advogado: Romualdo da Silva (OAB: 312571/SP); Apelado: Banco Digimais S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003748-32.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003748-32.2023.8.26.0191; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Andrea Assis de Jesus Boaventura; Advogado: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP); Advogada: Yasmin
Cristal Struziatto (OAB: 471057/SP); Advogado: Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB: 464301/SP); Apelado: Mgw Ativos
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/
SP); Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012406-31.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012406-31.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Pereira de
Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009484-19.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009484-19.2024.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastião Gomes Portugal,;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051421-69.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051421-69.2024.8.26.0002; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudia
Cristina Justino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: André Alia Borelli (OAB: 405738/SP); Apelado: Banco Master S.a.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002528-75.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002528-75.2024.8.26.0704; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Aparecida Alves
Noronha (Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB: 419912/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a -
Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º