Processo ativo
0106100-93.2009.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0106100-93.2009.5.05.0132
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mário Miguel Nett *** Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- LUCAS SANTOS DO AMOR DIVINO TRT5, a ser designada posteriormente.
- MARCUS FONSECA PELETEIRO
- MFP CONSTRUTORA EIRELI Quórum da Sessão com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posto pelos Excelentíssimos
- SAMIRA PAIXAO DOS ANJOS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
- SAMIRA PAIXAO DOS ANJOS - ME Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
Processo Nº AP-0106100-93.2009.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVANTE DOUM QUERINO DA CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000008-35.2024.5.05.0401
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8632/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO EDSON BRAGA LOPES RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACHOEIRA
AGRAVADO ENY DAS GRACAS CASETTA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
AGRAVADO TRA TORRES DE RESFRIAMENTO 17043/BA)
DE AGUA LTDA [Massa Falida de]
RECORRIDO DANIEL SAMPAIO NEVES
ADVOGADO FELIPE MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s): MONTENEGRO(OAB: 47719/BA)
- DOUM QUERINO DA CONCEICAO ADVOGADO MARCIA NUNES DE ASSIS
- EDSON BRAGA LOPES MONTENEGRO(OAB: 52171/BA)
- ENY DAS GRACAS CASETTA ADVOGADO VALTER GUILHERME COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 31934/BA)
- TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE AGUA LTDA [Massa
Falida de] ADVOGADO LOTHAR MATHAUS PINHEIRO
MAGESTADE(OAB: 76371/BA)
ADVOGADO ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: JUNIOR(OAB: 76367/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - DANIEL SAMPAIO NEVES
PAUTA DE JULGAMENTO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e Processo Nº AP-0000012-65.2023.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE SILVINO ALVES SOARES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e CARVALHO(OAB: 69853/BA)
demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h JUNIOR(OAB: 14508/BA)
do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores AGRAVADO GOETZE LOBATO ENGENHARIA
LTDA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO FABIOLA LOPES BUENO(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 21758/PR)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Intimado(s)/Citado(s):
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- SILVINO ALVES SOARES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Processo Nº ROT-0000017-19.2023.5.05.0017
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Complemento Processo Eletrônico - PJE
os processos retornarem à pauta em Sessão Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO SHEILA APARECIDA SANT ANA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ABAD MURO(OAB: 232021/SP)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- LUCAS SANTOS DO AMOR DIVINO TRT5, a ser designada posteriormente.
- MARCUS FONSECA PELETEIRO
- MFP CONSTRUTORA EIRELI Quórum da Sessão com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posto pelos Excelentíssimos
- SAMIRA PAIXAO DOS ANJOS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
- SAMIRA PAIXAO DOS ANJOS - ME Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
Processo Nº AP-0106100-93.2009.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVANTE DOUM QUERINO DA CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000008-35.2024.5.05.0401
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8632/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO EDSON BRAGA LOPES RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACHOEIRA
AGRAVADO ENY DAS GRACAS CASETTA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
AGRAVADO TRA TORRES DE RESFRIAMENTO 17043/BA)
DE AGUA LTDA [Massa Falida de]
RECORRIDO DANIEL SAMPAIO NEVES
ADVOGADO FELIPE MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s): MONTENEGRO(OAB: 47719/BA)
- DOUM QUERINO DA CONCEICAO ADVOGADO MARCIA NUNES DE ASSIS
- EDSON BRAGA LOPES MONTENEGRO(OAB: 52171/BA)
- ENY DAS GRACAS CASETTA ADVOGADO VALTER GUILHERME COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 31934/BA)
- TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE AGUA LTDA [Massa
Falida de] ADVOGADO LOTHAR MATHAUS PINHEIRO
MAGESTADE(OAB: 76371/BA)
ADVOGADO ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: JUNIOR(OAB: 76367/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - DANIEL SAMPAIO NEVES
PAUTA DE JULGAMENTO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e Processo Nº AP-0000012-65.2023.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE SILVINO ALVES SOARES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e CARVALHO(OAB: 69853/BA)
demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h JUNIOR(OAB: 14508/BA)
do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores AGRAVADO GOETZE LOBATO ENGENHARIA
LTDA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO FABIOLA LOPES BUENO(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 21758/PR)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Intimado(s)/Citado(s):
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- SILVINO ALVES SOARES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Processo Nº ROT-0000017-19.2023.5.05.0017
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Complemento Processo Eletrônico - PJE
os processos retornarem à pauta em Sessão Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO SHEILA APARECIDA SANT ANA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ABAD MURO(OAB: 232021/SP)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001