0068300-33.1999.5.02.0401

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 74
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- Superintendência Regional da Delegacia da Receita Federal, 8ª - ADRIANA SILVEIRA JAMPRONE
Região Fiscal (SP)
- COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS E PESCADOS
SACOMA LTDA.
Processo Nº AP-0068300-33.1999.5.02.0401 - DOURIVAL BIANGHI PRACONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARLI RODRIGUES SILVA OLIVEIRA
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
Processo Nº RORSum-1000006-14.2025.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .02.0040
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
AGRAVANTE RODRIGO SILVA SANTANA
SOUZA
ADVOGADO MARIO PINTO SAMPAIO(OAB:
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
133657/SP)
SOUZA
ADVOGADO SAULO VELASCO PEREZ(OAB:
RECORRENTE JULIANA MARIA JOSE DOS SANTOS
317595/SP)
ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE
AGRAVADO COMPASSO & ACESSORIOS LTDA
RIOS(OAB: 86361/SP)
AGRAVADO LOURIVALDO SOUSA SILVA
ADVOGADO FERNANDA GIANNASI SEVERINO
ADVOGADO ANTONIO ROBERTO FERREIRA D AGUIAR(OAB:
FERNANDES(OAB: 210860/SP) 234374/SP)
AGRAVADO MARIA FRANCISCA HENRIQUE RECORRENTE SAMARA BARROS DOS SANTOS
SILVA CONFECCOES
ADVOGADO ANTONIO ROBERTO ADVOGADO WEVERTHON ROCHA ASSIS(OAB:
FERNANDES(OAB: 210860/SP) 293706/SP)
RECORRIDO JULIANA MARIA JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE
RIOS(OAB: 86361/SP)
- COMPASSO & ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO FERNANDA GIANNASI SEVERINO
- LOURIVALDO SOUSA SILVA FERREIRA D AGUIAR(OAB:
- MARIA FRANCISCA HENRIQUE SILVA 234374/SP)
- RODRIGO SILVA SANTANA RECORRIDO SAMARA BARROS DOS SANTOS
CONFECCOES
ADVOGADO WEVERTHON ROCHA ASSIS(OAB:
Processo Nº AP-0112000-09.2006.5.02.0015
293706/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE - JULIANA MARIA JOSE DOS SANTOS
SOUZA - SAMARA BARROS DOS SANTOS CONFECCOES
AGRAVANTE CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO
ADVOGADO FABIO ANEAS(OAB: 123008/SP) Processo Nº ROT-1000038-43.2025.5.02.0614
AGRAVADO ANTONIO MARQUES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMARAL
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
AGRAVADO CASA BRANCA ALUGUEL DE SOUZA
MATERIAIS P/FESTAS LTDA
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
ADVOGADO PAULA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: SOUZA
142675/SP)
RECORRENTE BOEHRINGER INGELHEIM DO
AGRAVADO MARIA DE FATIMA MARQUES DA BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA
SILVA AMARAL LTDA.
ADVOGADO GISLAYNE ROCHA DE ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
MORAES(OAB: 87453/SP) GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO PAULA BERNARDES BARALDI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FATIMA DA CONCEICAO FALCAO
JURADO(OAB: 131438/SP)
- ANTONIO MARQUES DA SILVA AMARAL
- CASA BRANCA ALUGUEL DE MATERIAIS P/FESTAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO
- BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E
- MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA AMARAL
FARMACEUTICA LTDA.
- PAULA BERNARDES BARALDI
Processo Nº AP-0192800-46.2006.5.02.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AgRT-1000042-45.2023.5.02.0034
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA
Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
SOUZA
Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
AGRAVANTE MARLI RODRIGUES SILVA OLIVEIRA
SOUZA
ADVOGADO SILVIO DE OLIVEIRA(OAB: 91845/SP)
AGRAVANTE ROSEMEIRE BORGES
AGRAVADO ADRIANA SILVEIRA JAMPRONE
ADVOGADO ELEQUISSANDRO DA SILVA
AGRAVADO COMERCIAL DE PRODUTOS JUSTINO(OAB: 279731/SP)
AGRICOLAS E PESCADOS SACOMA
AGRAVADO BRF S.A.
LTDA.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO DOURIVAL BIANGHI PRACONI
46688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228282