0223900-13.2008.5.02.0084

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- DANIEL DIAS GOMES Processo Nº AP-0223900-13.2008.5.02.0084
- HORTIFRUTI FARTURA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Processo Nº RORSum-1002481-98.2024.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Relator ANA LUCIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JOSEPHA GARCIA DA SILVA
Revisor ANA LUCIA DE OLIVEIRA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
RECORRENTE MARIANE APARECIDA DA SILVA 179603/SP)
GONCALVES
ADVOGADO MARISILVA ZAVAN(OAB: 228393/SP)
ADVOGADO JAQUELINE SILVA ARAUJO(OAB:
424511/SP) ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP)
RECORRIDO PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE AGRAVADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
SERVICOS EIRELI - EPP METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO CLAYTON QUEIROZ DO ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 317297/SP) 113887/SP)
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIANE APARECIDA DA SILVA GONCALVES
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão CPTM
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 03/06/2025, às - ESTADO DE SAO PAULO
13h30; término: dia 10/06/2025, às 13h30. A apresentação de - JOSEPHA GARCIA DA SILVA
pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada Processo Nº AP-1000707-93.2024.5.02.0012
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de Complemento Processo Eletrônico - PJE
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Interno.
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
Pauta de Julgamento CARVALHO
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do AGRAVANTE EMERSON MOREIRA DE PAULA
dia 03/06/2025 às 13:30 ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
Processo Nº ROT-0000285-24.2015.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB: - EMERSON MOREIRA DE PAULA
377578/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO EVANDRA BEZERRA DE LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
311397/SP)
RECORRENTE MICHELE REZENDE GARCIA
Processo Nº AP-1000875-89.2020.5.02.0706
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
ADVOGADO RAQUEL SILVA
CARVALHO
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
Revisor REGIS FRANCO E SILVA DE
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
CARVALHO
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVANTE LEOPOLDO DUARTE FERREIRA
173886/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA DE
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB:
ALMEIDA(OAB: 306944/SP)
377578/SP)
ADVOGADO ANDREA CRISTINA FERRARI(OAB:
ADVOGADO EVANDRA BEZERRA DE LIMA(OAB:
106137/SP)
311397/SP)
ADVOGADO MATHEUS MARTINS VIEIRA
RECORRIDO MICHELE REZENDE GARCIA
RIBEIRO(OAB: 331508/SP)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
ADVOGADO FRANCISCO DE SALLES DE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
OLIVEIRA CESAR NETO(OAB:
ADVOGADO RAQUEL SILVA 112209/SP)
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
AGRAVADO A V B HOLDING S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HAYNOAM REIS MARTINS(OAB:
419321/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO AEROVIAS DEL CONTINENTE
- MICHELE REZENDE GARCIA AMERICANO S.A. AVIANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227486