Mário Roberto Kono de Oliveira Período: 23

Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0011323- Finalidade: VII Jornada de Direito da Saúde, a realizar-se no Conselho
48.2025.8.11.0000 Nacional de Justiça, em Brasília/DF.
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira Período: 23/04/2025 a 26/04/2025
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Lotação: Tribunal de Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO DOUTOR GERARDO HUMBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR, JUIZ
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO) AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA VII JORNADA DE
Finalidade: Reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação DIREITO DA SAÚDE, A REALIZAR-SE NO CONSELHO NACIONAL DE
(FONAMEC), em Porto Velho/RO JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Período: 23/04/2025 a 26/04/2025 EXPEDIENTE 0004551-69.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (FONAMEC), EM Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2025 - ID: 0714660-
PORTO VELHO/RO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 38.2025.8.11.0021
EXPEDIENTE 0009016-24.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Lotação:
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Destino: De Água Boa(MT) a Água Boa(MT)
Finalidade: Atendimento Psicossocial nas localidades da zona rural de Água
Boa
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 24/04/2025 a 24/04/2025
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o

Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
Diárias de viagens deferidas e processadas.
53379, em deslocamento no dia 24/04/2025, para as localidades PA SErrinha
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0011324-
e PA Jaraguá, zona rural da comarca de Água/MT, totalizando um percurso
33.2025.8.11.0000
de 186 Km (ida e volta) da Sede da comarca, a fim de realizar visita domiciliar
Requerente: Helícia Vitti Lourenço
nos autos n. 1003448.78.2024.811.0021, 1003334.42.2024.811.0021 e
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
10000.57.2025.811.0021, em atendimento ao ofício n. 10/2025-DF, de
Lotação: 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
28/03/2025, encaminhado pela Magistrada Silvana Fleury Curado, Juíza de
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Finalidade: Reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
providências necessárias.
(FONAMEC), em Porto Velho/RO
Período: 23/04/2025 a 26/04/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A Coordenadoria Administrativa
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA COORDENADORA DO
NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE Departamento Administrativo
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (FONAMEC), EM PORTO VELHO/RO,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0009016-
24.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Extrato
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2025 - ID: 0019102- Anexo F – Termo de eliminação
54.2025.8.11.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: José Luiz Leite Lindote TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 03/2025
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Aos 16 dias do mês de abril do ano de 2025, a Comissão Permanente de
Lotação: Tribunal de Justiça Avaliação de Documento do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) designada pela Portaria nº 374/2025-PRES, publicada no Diário da Justiça
Finalidade: VII Jornada de Direito da Saúde, a realizar-se no Conselho Eletrônico – DJE n. 11902, fls. 5, em 07/03/2025, de acordo com o que
Nacional de Justiça, em Brasília/DF. estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos, em vigor, e que
Período: 23/04/2025 a 26/04/2025 consta da Listagem de Eliminação de Documentos n. 3/2025 e do respectivo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Edital de Ciência de Eliminação, aprovados pela Coordenadoria
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR Administrativa/Departamento Administrativo e publicados em 24/02/2025, no
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA VII JORNADA DE DIREITO Diário da Justiça Eletrônico n. 11896, procedeu à eliminação de 84 (oitenta e
DA SAÚDE, A REALIZAR-SE NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, quatro) processos integrantes ao acervo administrativo, mensurado em 2,66
EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE metros lineares de documentos do código 0-3-1-1 - Compra (material
0004551-69.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO permanente e de consumo), do ano de 201 7, do Departamento Administrativo
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE do Tribunal de Justiça.
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Membro da CPAD
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2025 - ID: 0019103- D“Arc Lucimar Fialho de Arruda
39.2025.8.11.0000 Membro da CPAD
Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior Rejane Pinheiro Andrade
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Membro da CPAD
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2025
Finalidade: VII Jornada de Direito da Saúde, a realizar-se no Conselho CIA 0708108-20.2025.8.11.0001
Nacional de Justiça, em Brasília/DF. Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Supraseg Comércio e Serviços em
Período: 23/04/2025 a 26/04/2025 Segurança Eletrônica Ltda.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS CNPJ: 38.035.177/0001-04
AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA VII JORNADA DE da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
DIREITO DA SAÚDE, A REALIZAR-SE NO CONSELHO NACIONAL DE -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO SUPRASEG COMERCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ:
EXPEDIENTE 0004551-69.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 38.035.177/0001-04, com vistas ao fornecimento e instalação de 17
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº (dezessete) Terminais Faciais Completos (com suporte para trava elétrica,
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA eletroímã e Botoeira Cromada), para os aquários de vidro do Estacionamento
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Interno do Fórum da Capital, no valor total de R$ 46.600,10 (quarenta e seis
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2025 - ID: 0019104- mil e seiscentos reais e dez centavos). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá,
24.2025.8.11.0000 15 de abril de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Requerente: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cuiabá, 16 de abril de 2025
Lotação: Tribunal de Justiça
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 12