0010447-78.2024.5.15.0126

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 182
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
AGRAVADO CETERG - INCORPORACAO E Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
CONSTRUCAO LTDA FAGUNDES
AGRAVADO LUIZ DOTTO PIMENTA RECORRENTE MARIA BENEDITA DA CONCEICAO
SANTOS
AGRAVADO MERCIA REGINA CORREIA
ADVOGADO MARISOL MARIM ALVES DE
TERCEIRO BAALBEK COOPERATIVA
OLIVEIRA(OAB: 335598/SP)
INTERESSADO HABITACIONAL
ADVOGADO JOSEMIRO ALVES DE
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
OLIVEIRA(OAB: 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5725/SP)
RECORRENTE SUPERMERCADO COMERCIAL
Intimado(s)/Citado(s): ECONOMIA LTDA
- AGILDO SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
- ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS
RECORRIDO ADNA MARA RAMOS TAVARES
- ALTAIR APARECIDO SOARES
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
- ANA CRISTINA BARROSO DE SOUZA 152900/SP)
- BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL RECORRIDO JAIR SEVERINO DOS SANTOS
- CETERG - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO MARIA AUXILIADORA SALESSE
- JAQUELINE DOS SANTOS FERRARI PEGOLO
- JOSE EDUARDO ALVES ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
- LUCIA FRANCEANE ROSA DA SILVA
RECORRIDO OLACIR MARCIO SALESSE
- LUIZ DOTTO PIMENTA
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
- MERCIA REGINA CORREIA 152900/SP)
- NADIA CRISTINA TEIXEIRA RECORRIDO PAULO HENRIQUE SALESSE
- ROSEANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
- SANDRA REGINA CASTRO BATISTA 152900/SP)
- VIVIANE MARTINS RECORRIDO SUPERMERCADO TAVARES
COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO TEREZINHA DO CARMO SALESSE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 152900/SP)
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ADNA MARA RAMOS TAVARES
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- JAIR SEVERINO DOS SANTOS
Câmara de 16 de maio de 2025 - sexta-feira - 14h00
- MARIA AUXILIADORA SALESSE PEGOLO
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- MARIA BENEDITA DA CONCEICAO SANTOS
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
- OLACIR MARCIO SALESSE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
- PAULO HENRIQUE SALESSE
16 de maio de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
- SUPERMERCADO COMERCIAL ECONOMIA LTDA
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
- SUPERMERCADO TAVARES COMERCIO DE PRODUTOS
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
ALIMENTICIO LTDA
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
- TEREZINHA DO CARMO SALESSE
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Processo Nº ROT-0010447-78.2024.5.15.0126
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo Conselho Nacional de Justiça. Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que FAGUNDES
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
RECORRENTE JOSE GOMES DA SILVA
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na PETROBRAS
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 22164-D/BA)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails RECORRIDO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB:
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em 354912/SP)
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do ADVOGADO ISABELLA FRACASSI CARVALHO
Regimento Interno deste E. TRT. SENE(OAB: 358100/SP)
Processo Nº ROT-0010282-47.2024.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES - JOSE GOMES DA SILVA
FAGUNDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487