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2038492-56.2025.8.26.0000
Descontos
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Identificação
Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Descontos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marivaldo Roberto Soares ( *** Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2038492-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002936-35.2023.8.26.0602; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Valdir Rocha; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado:
Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado:
Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho
(OAB: 482691/SP)
2038502-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011107-17.2024.8.26.0320; Assunto: Descontos
Indevidos; Agravante: Victor Waldemar Rawen; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Raphael Cardoso
Duarte Ramos (OAB: 322227/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
2038510-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094561-97.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: José Junior Ferreira Salomão (Justiça Gratuita); Advogada: Joanne França Salomao (OAB: 351901/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP)
2038511-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506159-76.2023.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Lourenço Transporte e Comércio Ltda.; Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2038525-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002041-72.2022.8.26.0032; Assunto: Adicional de Periculosidade;
Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Jose Cicero
Gonçalves; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB:
163426/SP); Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP); Advogada: Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB:
364415/SP); Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP)
2038530-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000106-80.2025.8.26.0482;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Karla Costa de Souza; Advogada: Vitória Aguiar Zanini (OAB: 123170/
RS); Advogado: Lucio Feijo de Araujo Lopes (OAB: 50791/RS); Agravado: Estado de São Paulo
2038536-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1005048-21.2024.8.26.0441; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Fabio da Silva Machado; Advogado:
Celso Jose Sieklicki (OAB: 365853/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2038549-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1556445-82.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Apostolo Motta Dantas; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP)
2038554-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002519-56.2024.8.26.0238; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Sandra Maria Nunes Pires de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
2038557-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004389-43.2024.8.26.0075; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Marjorie Mariana
Garcia Sales (Menor); Advogada: Victória Buso Prieto (OAB: 442501/SP); RepreLeg: Daniela Garcia; Agravado: Município de
Bertioga
2038561-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099692-53.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Helen Josie da Costa; Advogado: Emerson Flávio da Rocha (OAB: 221020/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2038571-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1066276-31.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Fátima Julia Gomes Moutinho; Advogada: Andreza Ribeiro Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2038492-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002936-35.2023.8.26.0602; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Valdir Rocha; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado:
Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado:
Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho
(OAB: 482691/SP)
2038502-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011107-17.2024.8.26.0320; Assunto: Descontos
Indevidos; Agravante: Victor Waldemar Rawen; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Raphael Cardoso
Duarte Ramos (OAB: 322227/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
2038510-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094561-97.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: José Junior Ferreira Salomão (Justiça Gratuita); Advogada: Joanne França Salomao (OAB: 351901/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP)
2038511-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506159-76.2023.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Lourenço Transporte e Comércio Ltda.; Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2038525-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002041-72.2022.8.26.0032; Assunto: Adicional de Periculosidade;
Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Jose Cicero
Gonçalves; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB:
163426/SP); Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP); Advogada: Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB:
364415/SP); Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP)
2038530-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000106-80.2025.8.26.0482;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Karla Costa de Souza; Advogada: Vitória Aguiar Zanini (OAB: 123170/
RS); Advogado: Lucio Feijo de Araujo Lopes (OAB: 50791/RS); Agravado: Estado de São Paulo
2038536-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1005048-21.2024.8.26.0441; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Fabio da Silva Machado; Advogado:
Celso Jose Sieklicki (OAB: 365853/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2038549-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1556445-82.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Apostolo Motta Dantas; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP)
2038554-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002519-56.2024.8.26.0238; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Sandra Maria Nunes Pires de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
2038557-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004389-43.2024.8.26.0075; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Marjorie Mariana
Garcia Sales (Menor); Advogada: Victória Buso Prieto (OAB: 442501/SP); RepreLeg: Daniela Garcia; Agravado: Município de
Bertioga
2038561-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099692-53.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Helen Josie da Costa; Advogado: Emerson Flávio da Rocha (OAB: 221020/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2038571-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1066276-31.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Fátima Julia Gomes Moutinho; Advogada: Andreza Ribeiro Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º