0000491-40.2011.5.05.0492

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - SABRINA QUELE DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
LUZ(OAB: 68517/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000491-40.2011.5.05.0492
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ADAIR SOUSA PIMENTEL AGRAVANTE ANTONIO ELIO ANDRADE DUARTE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11494/BA)
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
SERVICOS LTDA 10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000383-29.2023.5.05.0641 ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB:
40451/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ANTONIO ELIO ANDRADE DUARTE
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA - MUNICIPIO DE ILHEUS
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE EVILASIO DOS SANTOS SILVA Processo Nº ROT-0000498-95.2021.5.05.0196
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SEGUROS, INVESTIMENTOS E Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SERVICOS S.A.
RECORRENTE M. D. S. D. F.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE) ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE P. H. L.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE) ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
RECORRIDO EVILASIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) 242581/RJ)
RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
SEGUROS, INVESTIMENTOS E 87141/RJ)
SERVICOS S.A.
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA 124045/RJ)
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE S. A. L.
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
- EVILASIO DOS SANTOS SILVA 242581/RJ)
- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
E SERVICOS S.A. 87141/RJ)
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
Processo Nº ROT-0000409-66.2021.5.05.0004
RECORRENTE S. H. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
RECORRENTE SABRINA QUELE DE OLIVEIRA 242581/RJ)
SANTANA
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
ADVOGADO ELTON RAMOS SANTOS SENA(OAB: 87141/RJ)
39681/BA)
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO 124045/RJ)
BARRETO(OAB: 33476/BA)
RECORRENTE S. R. P. C. E. N. L.
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
RECORRIDO SABRINA QUELE DE OLIVEIRA 242581/RJ)
SANTANA
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
ADVOGADO ELTON RAMOS SANTOS SENA(OAB: 87141/RJ)
39681/BA)
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO 124045/RJ)
BARRETO(OAB: 33476/BA)
RECORRIDO A. G. M. I.
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRIDO A. S. H. L.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ADVOGADO ISABELA REIMAO GENTILE(OAB:
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
215946/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991