Processo ativo
0001226-64.2015.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0001226-64.2015.5.05.0191
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIVALDO SIL *** MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
CARNEIRO SANEAMENTO SA
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
AGRAVADO CICERO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
30354/BA)
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
CONCEICAO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19269/BA)
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- CICERO SOUZA OLIVEIRA 30260/BA)
- Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº AP-0001226-64.2015.5.05.0191
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 9993/BA)
CARNEIRO
AGRAVADO MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
AGRAVANTE UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA
LTDA ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s):
CHICARINO(OAB: 356993/SP) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO HAMILTON CERQUEIRA DE - MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
CARVALHO FILHO
ADVOGADO DECIO LUIZ SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 4814/BA) Processo Nº AP-0001509-76.2014.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO LUIZ DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 26980/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- HAMILTON CERQUEIRA DE CARVALHO FILHO AGRAVANTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Processo Nº ROT-0001303-59.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE GRAN FRIOS LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO ANTONIO CESAR MENEZES
SANTOS(OAB: 45454/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE BRUMADO E AGRAVADO LUCIANO ANJOS DA PURIFICACAO
REGIAO ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
78102/BA) ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
RECORRIDO GRAN FRIOS LTDA 36229/BA)
ADVOGADO ANTONIO CESAR MENEZES ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
SANTOS(OAB: 45454/BA) 15033/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
COMERCIO DE BRUMADO E 7832/BA)
REGIAO ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
78102/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- GRAN FRIOS LTDA - LUCIANO ANJOS DA PURIFICACAO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
BRUMADO E REGIAO
Processo Nº AP-0001557-83.2017.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001385-25.2017.5.05.0421
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE JURACI RIBEIRO DOS SANTOS
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
CARNEIRO SANEAMENTO SA
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
AGRAVADO CICERO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
30354/BA)
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
CONCEICAO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19269/BA)
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- CICERO SOUZA OLIVEIRA 30260/BA)
- Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº AP-0001226-64.2015.5.05.0191
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 9993/BA)
CARNEIRO
AGRAVADO MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
AGRAVANTE UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA
LTDA ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s):
CHICARINO(OAB: 356993/SP) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO HAMILTON CERQUEIRA DE - MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
CARVALHO FILHO
ADVOGADO DECIO LUIZ SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 4814/BA) Processo Nº AP-0001509-76.2014.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO LUIZ DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 26980/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- HAMILTON CERQUEIRA DE CARVALHO FILHO AGRAVANTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Processo Nº ROT-0001303-59.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE GRAN FRIOS LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO ANTONIO CESAR MENEZES
SANTOS(OAB: 45454/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE BRUMADO E AGRAVADO LUCIANO ANJOS DA PURIFICACAO
REGIAO ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
78102/BA) ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
RECORRIDO GRAN FRIOS LTDA 36229/BA)
ADVOGADO ANTONIO CESAR MENEZES ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
SANTOS(OAB: 45454/BA) 15033/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
COMERCIO DE BRUMADO E 7832/BA)
REGIAO ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
78102/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- GRAN FRIOS LTDA - LUCIANO ANJOS DA PURIFICACAO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
BRUMADO E REGIAO
Processo Nº AP-0001557-83.2017.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001385-25.2017.5.05.0421
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE JURACI RIBEIRO DOS SANTOS
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246