Processo ativo
0001093-95.2024.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0001093-95.2024.5.05.0194
Ação: LTDA TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: A *** MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS
20124/BA) SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 23197/BA)
29648/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RECORRIDO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
30354/BA)
ADVOGADO LAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
23197/BA)
30260/BA)
RECORRIDO POLYANA MEIRA MARTINS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
22235/BA) 23197/BA)
RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSERVACAO LTDA TRABALHO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL DO SUBÚRBIO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JORGE ALCANTARA BATISTA
- POLYANA MEIRA MARTINS
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- PRODAL SAUDE S/A
Processo Nº RORSum-0001093-95.2024.5.05.0194
Processo Nº AIAP-0001133-74.2011.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE GERIACOOPER COOPERATIVA DE
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MOREIRA
TRABALHO PARA ATENDIMENTO A
IDOSOS E PESSOAS COM ADVOGADO LEONARDO SOARES ANDRADE
DEPENDENCIA GOES(OAB: 28827/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA) GOES(OAB: 12425/BA)
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE AGRAVADO FLAVIO BARBOSA NETO
MATOS(OAB: 54463/BA)
AGRAVADO JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO GERIACOOPER COOPERATIVA DE
AGRAVADO ROSANE BANDEIRA DE MELO
TRABALHO PARA ATENDIMENTO A
FERREIRA DOS SANTOS
IDOSOS E PESSOAS COM
DEPENDENCIA AGRAVADO TRANSPORTADORA J P N LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ADVOGADO IVO PEREIRA(OAB: 143801/SP)
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA)
TERCEIRO ASSOCIACAO VINTE DE DEZEMBRO
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE INTERESSADO - ARCO IRIS
MATOS(OAB: 54463/BA)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRIDO JOELMA DE ALMEIDA ARAUJO INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: TERCEIRO NITRAM JGA LTDA
14029/BA) INTERESSADO
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES ADVOGADO RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) 179750/MG)
RECORRIDO LENI REIS MELO
ADVOGADO MATEUS SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 77654/BA)
- ANTONIO CARLOS MOREIRA
- ASSOCIACAO VINTE DE DEZEMBRO - ARCO IRIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO BARBOSA NETO
- GERIACOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PARA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEPENDENCIA
- JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS
- JOELMA DE ALMEIDA ARAUJO
- NITRAM JGA LTDA
- LENI REIS MELO
- ROSANE BANDEIRA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001106-42.2016.5.05.0011 - TRANSPORTADORA J P N LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº RORSum-0001158-93.2024.5.05.0193
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE POLYANA MEIRA MARTINS
RECORRENTE NEYNILSON FRANCA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS
20124/BA) SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 23197/BA)
29648/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RECORRIDO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
30354/BA)
ADVOGADO LAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
23197/BA)
30260/BA)
RECORRIDO POLYANA MEIRA MARTINS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
22235/BA) 23197/BA)
RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSERVACAO LTDA TRABALHO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL DO SUBÚRBIO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JORGE ALCANTARA BATISTA
- POLYANA MEIRA MARTINS
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- PRODAL SAUDE S/A
Processo Nº RORSum-0001093-95.2024.5.05.0194
Processo Nº AIAP-0001133-74.2011.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE GERIACOOPER COOPERATIVA DE
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MOREIRA
TRABALHO PARA ATENDIMENTO A
IDOSOS E PESSOAS COM ADVOGADO LEONARDO SOARES ANDRADE
DEPENDENCIA GOES(OAB: 28827/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA) GOES(OAB: 12425/BA)
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE AGRAVADO FLAVIO BARBOSA NETO
MATOS(OAB: 54463/BA)
AGRAVADO JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO GERIACOOPER COOPERATIVA DE
AGRAVADO ROSANE BANDEIRA DE MELO
TRABALHO PARA ATENDIMENTO A
FERREIRA DOS SANTOS
IDOSOS E PESSOAS COM
DEPENDENCIA AGRAVADO TRANSPORTADORA J P N LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE ADVOGADO IVO PEREIRA(OAB: 143801/SP)
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA)
TERCEIRO ASSOCIACAO VINTE DE DEZEMBRO
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE INTERESSADO - ARCO IRIS
MATOS(OAB: 54463/BA)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRIDO JOELMA DE ALMEIDA ARAUJO INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: TERCEIRO NITRAM JGA LTDA
14029/BA) INTERESSADO
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES ADVOGADO RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) 179750/MG)
RECORRIDO LENI REIS MELO
ADVOGADO MATEUS SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 77654/BA)
- ANTONIO CARLOS MOREIRA
- ASSOCIACAO VINTE DE DEZEMBRO - ARCO IRIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO BARBOSA NETO
- GERIACOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PARA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEPENDENCIA
- JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS
- JOELMA DE ALMEIDA ARAUJO
- NITRAM JGA LTDA
- LENI REIS MELO
- ROSANE BANDEIRA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001106-42.2016.5.05.0011 - TRANSPORTADORA J P N LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº RORSum-0001158-93.2024.5.05.0193
DO COUTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE POLYANA MEIRA MARTINS
RECORRENTE NEYNILSON FRANCA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768