Processo ativo
0001247-02.2014.5.05.0021
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Identificação
Nº Processo: 0001247-02.2014.5.05.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: *** MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
20124/BA) FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 17034/BA)
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
83619/BA) 14332/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 14137/BA)
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO TARLES DE JESUS SANTOS ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO WAGNER SANTANA CALDAS(OAB:
52881/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO JOSE FRANCISCO DE SANTANA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- TARLES DE JESUS SANTOS 21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Processo Nº AP-0001247-02.2014.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
AGRAVANTE DEUSIVAL DIAS SOARES
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO ESDRA ROCHA SOUZA(OAB: RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
68206/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
SILVA(OAB: 41863/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
AGRAVADO ELAINE MENDES DOS SANTOS CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSANGELA FREIRE DE
CARVALHO AMORIM(OAB: - JOAO PAULO BRANDAO DO NASCIMENTO
23667/BA) - JORGE DE SANTANA
- JOSE FRANCISCO DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- DEUSIVAL DIAS SOARES
- ELAINE MENDES DOS SANTOS Processo Nº AP-0001392-48.2016.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001259-81.2017.5.05.0030 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVANTE MARINA AZEVEDO DO CARMO
FILHO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A 9853/BA)
PETROBRAS ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
59121/RJ) ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVADO JOAO PAULO BRANDAO DO 11623/BA)
NASCIMENTO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 15292/BA)
21453/BA) ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS 17467/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) AGRAVANTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
17034/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: AGRAVADO MARINA AZEVEDO DO CARMO
14332/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 9853/BA)
14137/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA BRAGA(OAB: 7502/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS 11623/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E 15292/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
AGRAVADO JORGE DE SANTANA 17467/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
21453/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
20124/BA) FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 17034/BA)
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
83619/BA) 14332/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 14137/BA)
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RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO WAGNER SANTANA CALDAS(OAB:
52881/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO JOSE FRANCISCO DE SANTANA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- TARLES DE JESUS SANTOS 21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Processo Nº AP-0001247-02.2014.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
AGRAVANTE DEUSIVAL DIAS SOARES
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO ESDRA ROCHA SOUZA(OAB: RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
68206/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
SILVA(OAB: 41863/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
AGRAVADO ELAINE MENDES DOS SANTOS CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSANGELA FREIRE DE
CARVALHO AMORIM(OAB: - JOAO PAULO BRANDAO DO NASCIMENTO
23667/BA) - JORGE DE SANTANA
- JOSE FRANCISCO DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- DEUSIVAL DIAS SOARES
- ELAINE MENDES DOS SANTOS Processo Nº AP-0001392-48.2016.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001259-81.2017.5.05.0030 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVANTE MARINA AZEVEDO DO CARMO
FILHO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A 9853/BA)
PETROBRAS ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
59121/RJ) ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVADO JOAO PAULO BRANDAO DO 11623/BA)
NASCIMENTO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 15292/BA)
21453/BA) ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS 17467/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) AGRAVANTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
17034/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: AGRAVADO MARINA AZEVEDO DO CARMO
14332/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 9853/BA)
14137/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA BRAGA(OAB: 7502/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS 11623/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E 15292/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
AGRAVADO JORGE DE SANTANA 17467/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
21453/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397