0000401-36.2023.5.05.0581

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - ALESSANDRO DE SOUZA
20124/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO VALERIA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000401-36.2023.5.05.0581
SANTOS(OAB: 66140/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
LUZ(OAB: 68 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 517/BA) SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ESTADO DA BAHIA COELBA
- JECIOMARIO ALVES SENA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SOUSA(OAB: 33225/BA)
SERVICOS LTDA ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
Processo Nº AP-0000272-87.2018.5.05.0037 ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
SOARES 45669/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGRAVADO ADMA SILVA DE ARAUJO SOUZA
SOARES ADVOGADO YABE LUCIANO SANTOS(OAB:
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. 68439/BA)
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS ADVOGADO ANA PAULA FRANCA DE
BASTOS(OAB: 40926/BA) JESUS(OAB: 72639/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO SANDRO MACEDO LOUZADA DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 69174/BA)
15283/BA) ADVOGADO CLESIA LOPES ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ 44907/BA)
NETO(OAB: 32792/BA) AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
AGRAVANTE REGINA CELESTE CERQUEIRA INSTALACOES E CONSTRUCOES
BRANDAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
25765/BA) COSTA(OAB: 16141/PA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: - ADMA SILVA DE ARAUJO SOUZA
15283/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ COELBA
NETO(OAB: 32792/BA)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
AGRAVADO REGINA CELESTE CERQUEIRA CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
BRANDAO
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA) Processo Nº ROT-0000435-84.2024.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) SOARES
INTERESSADO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
PERITO VAGNER NUNES COSTA SOARES
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
- BANCO BRADESCO S.A. ESPECIALIZADOS EIRELI
- MARCELO MARQUES SAAR RECORRIDO LEILANE GRACE NASCIMENTO
- REGINA CELESTE CERQUEIRA BRANDAO ADVOGADO EDCARLA DE SANTANA
NASCIMENTO SILVA(OAB: 73856/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO VIVIANE CRISTINA CARVALHO
- VAGNER NUNES COSTA ROSAS LIMA(OAB: 63530/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000385-92.2024.5.05.0631 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Intimado(s)/Citado(s):
SOARES
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA EIRELI
SOARES
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ALESSANDRO DE SOUZA
- LEILANE GRACE NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0000438-97.2022.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379