0000694-69.2024.5.05.0581

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - EDELVIRA MORENO DO ROSARIO
DINIZ
- MARCELO DE LINHARES
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA - MARISTELA ROCHA MATOS DE SOUZA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - S.P.G CONSTRUTORA LTDA
20124/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Processo Nº ROT-0000694-69.2024.5.05.0581
30354/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GELA SANTANA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) DINIZ
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
29648/BA) DINIZ
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RECORRENTE JUCILENE REIS DA SILVA DOS
20570/BA) SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
22235/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
30260/BA)
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 61742/BA)
9993/BA)
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E 26428/BA)
EMPREENDIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: TRABALHO
83619/BA)
RECORRIDO DEIVSON DOS SANTOS LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA) - JUCILENE REIS DA SILVA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- DEIVSON DOS SANTOS LUZ Processo Nº ROT-0000700-53.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº AP-0000692-39.2024.5.05.0019
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
DINIZ
RECORRIDO MANOEL DE SOUZA SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
AGRAVANTE ANTONIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 36471/BA)
9528/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: TRABALHO
45299/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARISTELA ROCHA MATOS DE - MANOEL DE SOUZA SANTOS
SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO SERGIO LIMA DE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
SOUZA(OAB: 46167/BA)
AGRAVADO ANTONIO DE JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000723-68.2024.5.05.0016
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DE MOURA(OAB: 26245/BA) DINIZ
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
45299/BA) DINIZ
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
5566/BA) JUNIOR
AGRAVADO EDELVIRA MORENO DO ROSARIO ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
MATOS(OAB: 76519/BA)
AGRAVADO MARCELO DE LINHARES
RECORRIDO JBE TELECOM SERVICOS LTDA
AGRAVADO MARISTELA ROCHA MATOS DE
SOUZA RECORRIDO TIM S A
ADVOGADO PAULO SERGIO LIMA DE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
SOUZA(OAB: 46167/BA) FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO S.P.G CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- ANTONIO DE JESUS SANTOS - JBE TELECOM SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079