0001150-13.2024.5.05.0195

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
20124/BA)
RECORRENTE REINAN SOUZA LIMA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001150-13.2024.5.05.0195
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UME(OAB: RECORRENTE DENIVALDO LIMA DE JESUS
13258/BA) ADVOGADO GABRIELA FREITAS DOS
RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E SANTOS(OAB: 60281/BA)
MONTAGEM LTDA RECORRIDO BFJ PNEUS LTDA
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES ADVOGADO JESSICA FIGUEIREDO GRISI(OAB:
NETTO(OAB: 13411/ES) 56828/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E ADVOGADO MARCOS VINICIUS AMARAL
SANEAMENTO SA FERREIRA(OAB: 70505/MG)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO ANDREA MARCIA JESUS
9993/BA) SARMENTO(OAB: 40610/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20570/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) - BFJ PNEUS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - DENIVALDO LIMA DE JESUS
30354/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0001194-32.2024.5.05.0195
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
20124/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO REINAN SOUZA LIMA DOS SANTOS RECORRENTE RAFAEL GOMES DE SANTANA
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
MUNIZ(OAB: 13219/BA) SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
15366/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 200391/SP)
13258/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO TUBONEWS CONSTRUCAO E TRABALHO
MONTAGEM LTDA
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 13411/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - PIRELLI PNEUS LTDA.
- RAFAEL GOMES DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Processo Nº AP-0001250-45.2010.5.05.0037
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REINAN SOUZA LIMA DOS SANTOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE FABIANE DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº RORSum-0001137-15.2024.5.05.0421 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 9919/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVADO JOSE GILSON DE SOUZA MATOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO MARCIA REGINA AMARAL DE
OLIVEIRA(OAB: 70992/BA)
RECORRENTE RAFAEL FERREIRA DA HORA NETO
ADVOGADO REBECA FIUZA CARDOSO DE
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO BARROS(OAB: 53124/BA)
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
ADVOGADO AILDES LEITE DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE TECNOCRET ENGENHARIA LTDA 72686/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA AGRAVADO SUELI CERQUEIRA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRIDO RAFAEL FERREIRA DA HORA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
SANTIAGO(OAB: 57455/BA) - FABIANE DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO TECNOCRET ENGENHARIA LTDA - JOSE GILSON DE SOUZA MATOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA - SUELI CERQUEIRA
SALES(OAB: 15312/BA)
Processo Nº AP-0001360-10.2017.5.05.0551
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFAEL FERREIRA DA HORA NETO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786