0027151-59.2024.5.15.0000

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
OLIVEIRA GULLA
requererem.
IMPETRANTE MARCIO JOSE DO PRADO
MALDONADO A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
347892/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nline).
ADVOGADO CLEBSON VALENTIM GARCIA(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
346912/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JAÚ portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
TRABALHO
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
Intimado(s)/Citado(s):
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
- MARCIO JOSE DO PRADO MALDONADO inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
Processo Nº MSCiv-0027151-59.2024.5.15.0000
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
convite.
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
OLIVEIRA GULLA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
IMPETRANTE DANIEL DI SAIA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO MICHELLE VIOLATO ZANQUETA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RODRIGUES(OAB: 255580/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA LINS anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
TERCEIRO JBS S/A por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
INTERESSADO 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: Terão preferência as sustentações orais presenciais.
180121/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
Intimado(s)/Citado(s): da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
- DANIEL DI SAIA e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
- JBS S/A acessar a sessão por videoconferência.
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE LINS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
4ª CÂMARA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
sessão.
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 11/03/2025, na modalidade híbrida.
do Tribunal.
A Sessão terá início às 09h30. Processo Nº AP-0000763-97.2011.5.15.0090
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 09h30. Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO EVERALDO APARECIDO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, Sessão COSTA(OAB: 127668/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO JOAO GUSTAVO BACHEGA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. MASIERO(OAB: 222761/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s):
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por - BANCO DO BRASIL SA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566