0016010-02.2018.5.16.0008

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4177/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va
dia 25/03/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
Presidente
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0016010-02.2018.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA
Bairro Areinha DO MARANHAO
São Luís/MA ADVOGADO MARIZA AMORIM FONSECA(OAB:
18201/MA)
CEP: 65030015
AGRAVADO MARIA RAIMUNDA DA SILVA SILVA
ADVOGADO THIAGO ALVES DE SENA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 MATOS(OAB: 15396/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 2ª Turma
- MARIA RAIMUNDA DA SILVA SILVA
Pauta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (5ª na modalidade
VIRTUAL) com início no dia 18/03/2025 (terça-feira), às 9h e Processo Nº ROT-0016029-13.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
término no dia 25/03/2025 (terça -feira), às 9h.
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão FILHO
virtual da 2ª Turma, com início no dia 18/03/2025 (terça-feira), às 9h RECORRENTE MARIA IZABELLA BARROS
FURTADO
e término no dia 25/03/2025 (terça -feira), às 9h.
ADVOGADO VINICIUS SILVA SANTOS(OAB:
10608/MA)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA 2697/MA)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 17/03/2025 (segunda) às 9h, ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Advogados).No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
Intimado(s)/Citado(s):
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
- MARIA IZABELLA BARROS FURTADO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
Processo Nº ROT-0016038-42.2024.5.16.0013
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas Complemento Processo Eletrônico - PJE
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do RECORRENTE GILMAR DA COSTA SILVA
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Regimento Interno do TRT. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789